TJMA - 0000075-16.1997.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

RENNER SAYERLACK S/A

CNPJ: 61.142.865/0001-87

Advogados

HERIBELTON ALVES

OAB: 109308/SP

CPF *98.***.*44-00

EDSON JOSE CAALBOR ALVES

OAB: 86705/SP

CPF *49.***.*98-34

MICHEL TADEU MARQUES

OAB: 180612/SP

Polo Passivo

Partes

SIMPLICIO & CIA LTDA - ME

CNPJ: 63.533.392/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:44

    Decorrido prazo de RENNER SAYERLACK S/A em 19/05/2025 23:59.

  • 06/02/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2023 11:47

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 11:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 01/02/2023 11:31

    Realizado cálculo de custas

  • 31/01/2023 17:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/11/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 17:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/09/2022 15:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2022 08:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 01/09/2022 08:47

    Realizado cálculo de custas

  • 31/08/2022 17:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/08/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:28

    Transitado em Julgado em 07/06/2022

  • 02/08/2022 08:56

    Juntada de petição

  • 09/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de EDSON JOSE CAALBOR ALVES em 07/06/2022 23:59.

  • 09/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de MICHEL TADEU MARQUES em 07/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 08:30

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 00:33

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 15/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 15/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 15/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 14/05/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 14/05/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 14/05/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 22:40

    Extinto o processo por desistência

  • 09/05/2022 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 08:41

    Decorrido prazo de EDSON JOSE CAALBOR ALVES em 30/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 08:20

    Juntada de petição

  • 25/03/2022 10:38

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 25/03/2022 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 09:35

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av.

    Dr.

    Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL de nº 0000075-16.1997.8.10.0026 Polo ativo: RENNER SAYERLACK S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HERIBELTON ALVES - SP109308, EDSON JOSE CAALBOR ALVES - SP86705, MICHEL TADEU MARQUES - SP180612 Polo passivo: SIMPLICIO & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    BALSAS/MA, 17/03/2022 ANNIE CRISTINA SANTANA PIENIZ Assinado digitalmente

  • 21/03/2022 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 08:55

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000075-16.1997.8.10.0026 (751997) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO EXEQUENTE: TINTAS RENNER S/A.

    ADVOGADO: ALINE RODRIGUES ( OAB 167496-SP ) e EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES ( OAB 86705-SP ) e HERIBELTON ALVES ( OAB 109308-SP ) EXECUTADO: SIMPLÍCIO & CIA LTDA.

    ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA ( OAB 2504-MA ) Decisão 1.

    Defiro o pedido retro.

    Proceda-se a suspensão do processo executivo por 1 ano, sem prejuízo de ulterior desarquivamento acaso sejam encontrados bens passíveis de penhora, nos termos do art. 921, §3º do CPC.

    Registre-se no Sistema Themis PG.

    Advirto que o transcurso in albis do prazo de suspensão, deflagra automaticamente o prazo quinquenal de prescrição intercorrente. 2.

    Decorrido o prazo de suspensão, sem informações acerca da existência de bens penhoráveis, arquivem-se sem baixa na distribuição por 5 anos, consoante disciplina do §4º do mesmo dispositivo legal.

    Deixo consignado que apenas a efetiva constrição patrimonial é apta a suspender o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo requerendo a tentativa de penhora sobre ativos financeiros ou a localização de outros bens.

    Encontrados e penhorados os bens, considera-se suspensa a prescrição intercorrente retroativamente na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera (STJ, REsp 1.340.553). 3.

    Findo o prazo do item 2, vistas ao exequente para manifestação em 15 dias sobre a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Intimem-se as partes dessa decisão.

    Cumpra-se com o necessário.

    Resp: 160424

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/1997

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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