27/09/2022 17:33

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 17:32

Transitado em Julgado em 21/06/2022
15/07/2022 08:44

Decorrido prazo de WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA em 21/06/2022 23:59.
13/06/2022 06:54

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 20:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2022 15:26

Conclusos para julgamento
08/03/2022 15:26

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:08

Decorrido prazo de WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA em 13/12/2021 23:59.
07/12/2021 12:25

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000196-19.2019.8.10.0076 - [Calúnia] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Polo ativo: ISADORA CATHARINE DO NASCIMENTO MONTELES Advogado/Autoridade do(a) NOTICIANTE: WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A Polo Passivo: REJANIA MARIA PINHEIRO SANTOS ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, 05 de Dezembro de 2021. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
05/12/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 10:27

Juntada de Certidão
10/10/2021 18:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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