TJMA - 0804572-59.2019.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

PAULO DE TARSO EVANGELISTA ALVES DA CRUZ

CPF *29.***.*55-91

Advogados

FRANK AGUIAR RODRIGUES

OAB: 10232/MA

CPF *15.***.*42-84

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO EVANGELISTA ALVES DA CRUZ em 06/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:41

    Publicado Intimação em 16/05/2025.

  • 28/06/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 16/06/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2025 22:32

    Juntada de petição

  • 14/05/2025 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2025 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2025 17:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/04/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 19:49

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 06:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 04:33

    Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 04:33

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO EVANGELISTA ALVES DA CRUZ em 03/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 00:40

    Publicado Intimação em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2024 06:53

    Outras Decisões

  • 19/04/2024 14:11

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 11:38

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 09:47

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO EVANGELISTA ALVES DA CRUZ em 14/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 17:58

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 13:47

    Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2022.

  • 30/06/2022 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2022 21:53

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 03/01/2022 19:35

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2021 09:55

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 15:48

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 12:37

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0804572-59.2019.8.10.0029 Autos de: [Índice de 11,98%] Requerente: PAULO DE TARSO EVANGELISTA ALVES DA CRUZ | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    FRANK AGUIAR RODRIGUES - OAB MA10232 - CPF: *15.***.*42-84 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 54521965, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Domingo, 05 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 05/12/2021 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2021 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2021 18:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 04/12/2021 18:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/10/2021 21:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/10/2021 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 10:00

    Juntada de petição

  • 28/07/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 18:13

    Juntada de petição

  • 11/07/2021 03:57

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO EVANGELISTA ALVES DA CRUZ em 07/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 05:28

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 19:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2021 19:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2021 19:30

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2020 14:26

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2020 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 19:11

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 16:07

    Juntada de petição

  • 15/06/2020 14:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 15/06/2020 14:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/04/2020 18:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/11/2019 05:18

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO EVANGELISTA ALVES DA CRUZ em 18/11/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2019 23:32

    Juntada de petição

  • 15/07/2019 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2019 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 17:29

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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