TJMA - 0807270-38.2019.8.10.0029

24/06/2021 10:40

Baixa Definitiva

24/06/2021 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/06/2021 10:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2021 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2021 23:59:59.

17/06/2021 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 03/05/2021.

30/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021 18:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

26/04/2021 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado

19/04/2021 08:08

Incluído em pauta para 19/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

13/04/2021 09:51

Juntada de petição

30/03/2021 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2021 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2021 13:52

Juntada de parecer

29/01/2021 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

22/01/2021 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

13/01/2021 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

12/01/2021 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020 21:43

Recebidos os autos

26/11/2020 21:43

Conclusos para despacho

26/11/2020 21:43

Distribuído por sorteio