TJMA - 0822234-28.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *66.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B

CNPJ: 34.166.181/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 16:17

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:09

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 13/06/2025 19:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 19:34

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2025 19:34

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 19:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/06/2025 12:20

    Juntada de petição

  • 27/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.

  • 12/03/2025 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2025 10:32

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2025 10:32

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2025 18:00

    Transitado em Julgado em 05/02/2025

  • 04/02/2025 15:47

    Juntada de petição

  • 10/12/2024 09:35

    Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 07:49

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 09/12/2024 23:59.

  • 16/11/2024 22:30

    Publicado Intimação em 14/11/2024.

  • 16/11/2024 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 12/11/2024 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2024 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2024 11:23

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 14/08/2024 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 14:12

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 14/08/2024 14:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/06/2024 11:40

    Juntada de petição

  • 22/06/2024 00:47

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 21/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 00:59

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 02:22

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2024 17:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2024 17:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/06/2024 18:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/06/2024 18:00

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/09/2023 12:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/09/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:50

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 20:31

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 20:16

    Juntada de protocolo

  • 06/12/2021 07:01

    Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 18:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 08:18

    Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 03:24

    Publicado Intimação em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 11/03/2021 23:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 14:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/03/2021 11:51

    Recebidos os autos

  • 04/03/2021 11:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/06/2020 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/06/2020 15:20

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2020 03:48

    Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 03:45

    Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 13/04/2020 07:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 14:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/04/2020 17:35

    Juntada de apelação cível

  • 18/03/2020 02:16

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 17/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 02:16

    Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DOS SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 20:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 16:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/11/2018 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2018 15:04

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2018 16:23

    Juntada de petição

  • 31/10/2018 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/10/2018 00:34

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 18/10/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 00:23

    Publicado Intimação em 26/09/2018.

  • 25/09/2018 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2018 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2018 15:35

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/09/2018 10:10

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 24/07/2018 23:59:59.

  • 11/06/2018 10:42

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 04/06/2018 17:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2018 08:15

    Juntada de termo

  • 07/05/2018 17:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2018 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/04/2018 08:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2018 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2016 16:49

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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