18/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:35

Juntada de petição
18/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:29

Juntada de malote digital
12/05/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 14:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/03/2023 12:05

Juntada de Certidão de juntada
23/01/2023 10:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/01/2023 13:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/01/2023 13:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/01/2023 13:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/01/2023 13:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/01/2023 13:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/01/2023 13:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/01/2023 10:18

Juntada de Certidão de juntada
24/08/2022 09:31

Juntada de termo
04/04/2022 15:39

Juntada de petição
18/03/2022 00:44

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 13:48

Juntada de Ofício
09/03/2022 13:47

Juntada de Ofício
09/03/2022 13:47

Juntada de Ofício
09/03/2022 13:47

Juntada de Ofício
09/03/2022 12:39

Juntada de Ofício
09/03/2022 12:38

Juntada de Ofício
09/03/2022 12:38

Juntada de Ofício
09/03/2022 12:38

Juntada de Ofício
25/02/2022 17:43

Transitado em Julgado em 24/02/2022
13/01/2022 22:26

Juntada de petição
09/12/2021 01:17

Juntada de petição
06/12/2021 07:06

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018466-69.2012.8.10.0001 AUTOR: LUCIA MARIA OLIVEIRA FURTADO LOPES e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Trata-se de cumprimento de sentença movido por CÉLIA PIMENTEL E OUTROS contra o ESTADO DO MARANHÃO, visando ao cumprimento da obrigação de pagar.

Intimado, o executado alegou não se opor aos cálculos da parte exequente.

Remetidos os autos à Contadoria Judicial, foi apurada a conta de ID nº 50267461.

Intimadas, ambas as partes manifestaram sua concordância com os cálculos (ID nº 51264573 e nº 51562739).

Assim, não havendo nenhuma discordância, homologo os cálculos de ID nº 50267461.

Deixo de condenar o executado em honorários sucumbenciais, vez que não houve impugnação ao cumprimento de sentença e o pagamento será por meio de precatório.

Decorrido o prazo da publicação desta decisão sem recurso, expeça-se ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para formalização dos respectivos precatórios, observadas as formalidades legais.

Deixo de determinar a remessa à Contadoria Judicial por estarem os cálculos atualizados.

Em tempo, autorizo o destaque dos honorários contratuais e sucumbenciais.

Após a inclusão na lista de precatórios, arquivem-se, com observância das formalidades legais.

Intimem-se, servindo cópia desta decisão como mandado.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
02/12/2021 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 11:57

Outras Decisões
20/09/2021 13:30

Conclusos para despacho
27/08/2021 18:04

Juntada de petição
23/08/2021 10:43

Juntada de petição
18/08/2021 16:41

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/08/2021 10:09

Realizado Cálculo de Liquidação
19/08/2020 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2020 16:38

Juntada de Certidão
07/08/2020 15:38

Juntada de petição
18/06/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 20:14

Juntada de petição
17/06/2019 10:41

Conclusos para despacho
17/06/2019 08:49

Juntada de petição
11/06/2019 15:53

Juntada de petição
06/06/2019 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 08:13

Juntada de Certidão
04/06/2019 13:09

Recebidos os autos
04/06/2019 13:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800009-22.2019.8.10.0029

Jonas Silva Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Erinaldo Ferreira da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2020 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0800009-22.2019.8.10.0029

Jonas Silva Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Erinaldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2019 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0000163-74.1999.8.10.0029

Izabel Batista do Espirito Santo

Ammc Investimentos e Participacoes S.A. ...

Advogado: Ivannildo Messias Moura de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0847932-60.2021.8.10.0001

Silvani Lima Mendes

Estado do Maranhao

Advogado: Carlos Alberto Mendes Rodrigues Segundo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2021 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0804841-36.2021.8.10.0027

3 a Moveis e Eletrodomesticos Eireli - M...

Rodrigo Pereira da Silva Reis

Advogado: Tarcisio Ribeiro Milhomem

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2021 15:40

Exibir Processo