31/07/2023 10:51

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
23/06/2023 19:22

Determinado o arquivamento
22/06/2023 11:44

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:44

Juntada de termo
22/06/2023 11:40

Juntada de petição
15/06/2023 06:26

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:22

Juntada de petição
07/12/2022 09:27

Conclusos para despacho
25/11/2022 16:03

Recebidos os autos
25/11/2022 16:03

Juntada de despacho
28/09/2022 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/09/2022 09:46

Juntada de Ofício
15/07/2022 15:25

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 14:42

Juntada de contrarrazões
10/05/2022 09:05

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 13:22

Juntada de Certidão
06/05/2022 13:19

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
18/02/2022 10:00

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/02/2022 23:59.
18/12/2021 10:21

Juntada de apelação
07/12/2021 13:15

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000055-14.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Pagamento Indevido, Direito de Imagem, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): FRANCISCA COSTA LEITE Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DR.

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA 11442-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A e Advogado do REQUERIDO: DR.

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA 11442-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 57563457) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 3 de dezembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 5 de dezembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
05/12/2021 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 16:14

Julgado improcedente o pedido
08/09/2021 14:28

Conclusos para despacho
08/09/2021 14:28

Juntada de Certidão
26/02/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 15:04

Conclusos para despacho
10/02/2021 12:47

Juntada de petição
09/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
06/02/2021 21:20

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:20

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 19:50

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 07:45

Conclusos para despacho
27/01/2021 17:12

Juntada de petição
25/01/2021 11:58

Juntada de petição
15/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 14:04

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:33

Juntada de petição
28/10/2020 01:05

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:26

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 19:45

Conclusos para decisão
27/05/2020 18:15

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
20/03/2020 06:27

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 19/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:38

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 17:31

Juntada de Certidão
31/01/2020 08:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
31/01/2020 08:36

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2015

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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