TJMA - 0835162-11.2016.8.10.0001

08/03/2024 16:02

Baixa Definitiva

08/03/2024 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/03/2024 15:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

12/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

09/02/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 19:12

Negado seguimento ao recurso

06/02/2024 14:50

Conclusos para decisão

06/02/2024 14:38

Juntada de termo

06/02/2024 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

04/01/2024 21:19

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 11:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 13:39

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 18:58

Conclusos para julgamento

11/11/2023 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:26

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 12:50

Recebidos os autos

07/11/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

11/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:52

Publicado Despacho em 16/06/2023.

20/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2023 14:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/05/2023 00:02

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 09:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

11/05/2023 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023 09:34

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2022 04:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2022 23:59.

03/08/2022 03:45

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022 11:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

29/07/2022 09:54

Conclusos para decisão

31/05/2022 07:25

Recebidos os autos

31/05/2022 07:25

Conclusos para despacho

31/05/2022 07:17

Distribuído por sorteio