TJMA - 0833885-57.2016.8.10.0001

29/02/2024 08:01

Baixa Definitiva

29/02/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/02/2024 07:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/02/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

05/02/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.

03/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024 16:15

Negado seguimento ao recurso

31/01/2024 12:03

Conclusos para decisão

31/01/2024 11:59

Juntada de termo

31/01/2024 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/01/2024 13:57

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/01/2024 01:18

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/01/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2023 10:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.

06/12/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 18:51

Juntada de Certidão

18/11/2023 18:23

Conclusos para julgamento

18/11/2023 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2023 16:41

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 13:02

Recebidos os autos

07/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2023 14:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/05/2023 00:03

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 10:15

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

11/05/2023 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023 07:40

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2023 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2022 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022 04:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/08/2022 23:59.

03/08/2022 03:44

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 13:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022 11:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

29/07/2022 09:52

Conclusos para decisão

31/05/2022 07:13

Recebidos os autos

30/05/2022 22:40

Recebidos os autos

30/05/2022 22:40

Conclusos para despacho

30/05/2022 22:31

Distribuído por sorteio