TJMA - 0843557-16.2021.8.10.0001

07/03/2024 06:45

Baixa Definitiva

07/03/2024 06:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 06:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.

18/12/2023 11:28

Juntada de petição

18/12/2023 00:05

Publicado Acórdão em 18/12/2023.

18/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 18:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023 17:43

Juntada de Certidão

09/11/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 00:01

Decorrido prazo de EDINALDO PEREIRA CUTRIM em 24/10/2023 23:59.

18/10/2023 15:30

Juntada de petição

17/10/2023 14:26

Conclusos para julgamento

17/10/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 10:14

Recebidos os autos

16/10/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2023 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2023 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 21:10

Juntada de petição

05/05/2023 17:01

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2023 17:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/04/2023 20:32

Juntada de petição

24/04/2023 16:05

Publicado Decisão em 19/04/2023.

24/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 08:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023 21:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 16:05

Juntada de parecer

01/02/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023 16:09

Conclusos para despacho

08/12/2022 13:19

Recebidos os autos

08/12/2022 13:19

Conclusos para despacho

08/12/2022 13:19

Distribuído por sorteio