TJMA - 0803025-73.2016.8.10.0001

30/05/2023 10:16

Baixa Definitiva

30/05/2023 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023 10:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS SOUSA DO ROSARIO em 29/05/2023 23:59.

11/05/2023 17:21

Juntada de petição

08/05/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 15:53

Conhecido o recurso de MOISES DE JESUS SOUSA DO ROSARIO - CPF: *07.***.*68-15 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2022 08:13

Juntada de petição

20/10/2022 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022 13:44

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2022 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2022.

19/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 14:53

Recebidos os autos

08/04/2022 14:53

Conclusos para despacho

08/04/2022 14:52

Distribuído por sorteio