22/08/2024 21:20

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 06:27

Arquivado Definitivamente
04/09/2022 21:12

Juntada de Certidão
02/09/2022 20:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 20:38

Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 23/08/2022 23:59.
08/08/2022 04:04

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856643-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MIRTON BEZERRA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA - MA19968, RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO - MA3746-A EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA - PB19550, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte interessada para ciência da expedição da certidão de ID 71650183, ficando facultado o comparecimento à SEJUD CÍVEL para recebimento do documento, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022.

GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA 151548
04/08/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 20:37

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:59

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:13

Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 06/04/2022 23:59.
31/03/2022 07:49

Outras Decisões
30/03/2022 15:18

Conclusos para despacho
30/03/2022 15:18

Juntada de Certidão
29/03/2022 21:54

Juntada de petição
29/03/2022 12:53

Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 07/03/2022 23:59.
28/03/2022 20:37

Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 11/03/2022 23:59.
28/03/2022 20:37

Decorrido prazo de REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA em 11/03/2022 23:59.
28/03/2022 20:37

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 11/03/2022 23:59.
28/03/2022 20:37

Decorrido prazo de WALTER DE AGRA JUNIOR em 11/03/2022 23:59.
25/03/2022 16:45

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856643-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MIRTON BEZERRA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA - MA 19968, RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO - MA 3746-A EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA - PB 19550, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB 8682, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB 14370-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte JOSÉ MIRTON BEZERRA JUNIOR da expedição da Certidão de Dívida de ID 63120375 e a comparecer na SEJUD Cível para recebê-la, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Segunda-feira, 21 de Março de 2022.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614.
21/03/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:20

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:17

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:23

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:20

Juntada de Certidão
07/03/2022 18:35

Juntada de petição
01/03/2022 20:40

Decorrido prazo de WALTER DE AGRA JUNIOR em 28/01/2022 23:59.
01/03/2022 20:40

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 28/01/2022 23:59.
01/03/2022 20:40

Decorrido prazo de REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA em 28/01/2022 23:59.
26/02/2022 04:51

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
24/02/2022 16:34

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
24/02/2022 08:54

Decorrido prazo de WALTER DE AGRA JUNIOR em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 08:54

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 08:48

Decorrido prazo de REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA em 23/02/2022 23:59.
14/02/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 14:52

Outras Decisões
31/01/2022 15:17

Conclusos para decisão
31/01/2022 15:17

Juntada de Certidão
28/01/2022 17:54

Juntada de petição
27/01/2022 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
26/01/2022 07:48

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856643-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MIRTON BEZERRA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA - MA19968, RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO - MA3746-A EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA - PB19550, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada UNIMED NORTE NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO a recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
11/01/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 19:04

Juntada de Certidão
04/01/2022 13:41

Juntada de petição
09/12/2021 00:53

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856643-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MIRTON BEZERRA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA - MA19968, RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO - MA3746-A EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA - PB19550, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

A parte autora requereu o cumprimento da sentença, apresentando memória de cálculo.

Consta da instrução que a ré teve o deferimento de sua recuperação judicial, contudo o prazo de suspensão dos processos executivos em face dela já expirou, a contar da data do deferimento pelo juízo da recuperação (Id 57240445).

Portanto, o cumprimento de sentença pode ser iniciado, ressalvada a prorrogação do prazo do stay period.

INTIME-SE a UNIMED, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 dias úteis efetue o pagamento da condenação, sob pena de cumprimento forçado do valor indicado na memória de cálculo, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 e dos honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas.

Advirta-se que transcorrido o prazo acima sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresente impugnação, querendo.

Sem custas do cumprimento para a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça.

Este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

Cumpra-se.

São Luís, 1 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
06/12/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 07:47

Conclusos para despacho
29/11/2021 21:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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