TJMA - 0800057-84.2018.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE LIMA SOUSA

CPF *21.***.*72-87

Advogados

CELSO NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 17901/MA

CPF *51.***.*92-01

Polo Passivo

Partes

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0011-40

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB: 20335/PE

CPF *08.***.*51-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2022 15:36

    Transitado em Julgado em 16/08/2022

  • 17/08/2022 21:04

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 22:42

    Decorrido prazo de CELSO NUNES PEREIRA JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 15:49

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 21/07/2022 15:48

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de CELSO NUNES PEREIRA JUNIOR em 23/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 05:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/03/2022 09:35

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 09:11

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 16:12

    Juntada de petição

  • 24/02/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2022 13:54

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 02/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 09:44

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 00:53

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

    Fernando Ferrari, 116, Centro.

    CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo, nº:0800057-84.2018.8.10.0103 Requerente: JOSÉ LIMA DE SOUSA Requerido:TELEMAR NORTE LESTE S/A     D E S P A C H O     Autorizo o desarquivamento.                     Intime-se a requerida, para, no prazo de 15 (quinze), realizar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.                     Transcorrido o prazo, certifique-se, observando-se que de acordo com o art. 12-A da Lei nº 9.099/95, os prazos no Juizado Especial Cível computar-se-ão em dias úteis.

    No caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida da multa de 10 % do art. 523, §1º, do NCPC.

    Após os cálculos, conclusos para penhora on-line (FONAJE – ENUNCIADO 147).

    Em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível proceda-se com os demais atos executórios.

    Expeça-se mandado de arrecadação, penhora e avaliação.

    Feita a arrecadação, penhora e avaliação, intime-se o executado da sua realização a fim de que, desejando, apresente embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do NCPC).  Transcorrido o prazo, certifique-se.                           Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.   Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

  • 06/12/2021 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2021 09:13

    Processo Desarquivado

  • 03/12/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:58

    Juntada de petição

  • 11/11/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 15:58

    Juntada de petição

  • 28/11/2019 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2019 19:36

    Outras Decisões

  • 10/09/2019 16:36

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 09:02

    Juntada de petição

  • 12/07/2019 02:48

    Decorrido prazo de JOSE DE LIMA SOUSA em 11/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 02:47

    Decorrido prazo de CELSO NUNES PEREIRA JUNIOR em 11/07/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2019 09:40

    Outras Decisões

  • 25/04/2019 14:54

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2019 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2019 16:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/04/2019 16:22

    Transitado em Julgado em 16/04/2019

  • 24/04/2019 16:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/04/2019 00:42

    Publicado Intimação em 01/04/2019.

  • 30/03/2019 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2019 17:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2019 23:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/02/2019 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2019 09:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2019 09:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 20/02/2019 18:08

    Juntada de petição

  • 20/02/2019 16:11

    Juntada de contestação

  • 13/02/2019 07:28

    Publicado Intimação em 13/02/2019.

  • 13/02/2019 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2019 17:17

    Audiência de instrução e julgamento designada para 21/02/2019 09:30.

  • 11/02/2019 17:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2019 16:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/02/2019 16:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2018 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 08:48

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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