31/08/2022 15:37

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 15:36

Transitado em Julgado em 16/08/2022
17/08/2022 21:04

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:42

Decorrido prazo de CELSO NUNES PEREIRA JUNIOR em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 15:49

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 15:48

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº:0000057-84.2018.8.10.0103 Requerente: JOSÉ DE LIMA SOUSA Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe. Após intimado do pedido formulado pelo exequente sobre as novas diretrizes fixadas pelo juízo da recuperação, a parte executada cumpriu com o crédito extraconcursal, anexando o djo no exato valor executado.

Há manifesta concordância pelo exequente, com recolhimento das custas devidas. Desta feita, denota-se que a executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, através do depósito judicial e expedição de alvarás, tendo este processo atingido sua finalidade. Assim, expeça(m)-se o(s) alvará(s), intimando-o para recebimento. Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
19/07/2022 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 03:07

Decorrido prazo de CELSO NUNES PEREIRA JUNIOR em 23/05/2022 23:59.
06/05/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 11:26

Juntada de Certidão
28/04/2022 05:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2022 09:35

Juntada de petição
09/03/2022 09:11

Juntada de petição
07/03/2022 16:12

Juntada de petição
24/02/2022 10:03

Conclusos para decisão
19/02/2022 13:54

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 02/02/2022 23:59.
15/02/2022 09:44

Juntada de petição
09/12/2021 00:53

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo, nº:0800057-84.2018.8.10.0103 Requerente: JOSÉ LIMA DE SOUSA Requerido:TELEMAR NORTE LESTE S/A D E S P A C H O Autorizo o desarquivamento. Intime-se a requerida, para, no prazo de 15 (quinze), realizar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique-se, observando-se que de acordo com o art. 12-A da Lei nº 9.099/95, os prazos no Juizado Especial Cível computar-se-ão em dias úteis.

No caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida da multa de 10 % do art. 523, §1º, do NCPC.

Após os cálculos, conclusos para penhora on-line (FONAJE – ENUNCIADO 147).

Em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível proceda-se com os demais atos executórios.

Expeça-se mandado de arrecadação, penhora e avaliação.

Feita a arrecadação, penhora e avaliação, intime-se o executado da sua realização a fim de que, desejando, apresente embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do NCPC). Transcorrido o prazo, certifique-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
06/12/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:13

Processo Desarquivado
03/12/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:58

Juntada de petição
11/11/2021 09:26

Conclusos para despacho
09/11/2021 15:58

Juntada de petição
28/11/2019 16:44

Arquivado Definitivamente
12/11/2019 19:36

Outras Decisões
10/09/2019 16:36

Conclusos para decisão
18/07/2019 09:02

Juntada de petição
12/07/2019 02:48

Decorrido prazo de JOSE DE LIMA SOUSA em 11/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 02:47

Decorrido prazo de CELSO NUNES PEREIRA JUNIOR em 11/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 09:40

Outras Decisões
25/04/2019 14:54

Conclusos para decisão
25/04/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2019 16:44

Juntada de Ato ordinatório
24/04/2019 16:22

Transitado em Julgado em 16/04/2019
24/04/2019 16:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/04/2019 00:42

Publicado Intimação em 01/04/2019.
30/03/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2019 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 23:07

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2019 14:53

Conclusos para julgamento
21/02/2019 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2019 09:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
20/02/2019 18:08

Juntada de petição
20/02/2019 16:11

Juntada de contestação
13/02/2019 07:28

Publicado Intimação em 13/02/2019.
13/02/2019 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/02/2019 09:30.
11/02/2019 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2019 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2018 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 08:48

Conclusos para despacho
18/10/2018 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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