TJMA - 0000637-58.2016.8.10.0123
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 12:44
Baixa Definitiva
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15/09/2022 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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15/09/2022 12:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/09/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
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14/09/2022 04:56
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/09/2022 23:59.
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14/09/2022 04:56
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 13/09/2022 23:59.
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22/08/2022 01:11
Publicado Intimação de acórdão em 22/08/2022.
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22/08/2022 01:10
Publicado Intimação de acórdão em 22/08/2022.
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20/08/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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20/08/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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18/08/2022 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2022 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2022 16:06
Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRENTE) e não-provido
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16/08/2022 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/08/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 08:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/08/2022 00:12
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/08/2022 06:00.
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15/08/2022 00:12
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/08/2022 06:00.
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15/08/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 14/08/2022 06:00.
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15/08/2022 00:12
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 14/08/2022 06:00.
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10/08/2022 02:25
Publicado Intimação de pauta em 10/08/2022.
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10/08/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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08/08/2022 17:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2022 17:51
Pedido de inclusão em pauta
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08/08/2022 17:45
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/08/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 14:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/07/2022 13:15
Juntada de Outros documentos
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18/07/2022 01:33
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 17/07/2022 06:00.
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18/07/2022 01:30
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 17/07/2022 06:00.
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14/07/2022 01:19
Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.
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14/07/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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14/07/2022 01:19
Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.
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14/07/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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12/07/2022 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2022 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2022 14:59
Pedido de inclusão em pauta
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17/05/2022 11:38
Recebidos os autos
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17/05/2022 11:38
Conclusos para despacho
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17/05/2022 11:38
Distribuído por sorteio
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07/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO:0000637-58.2016.8.10.0123 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE DA SILVA JUNIOR REQUERIDO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 03 de Agosto de 2021
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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