TJMA - 0806222-45.2018.8.10.0040

04/04/2023 08:34

Baixa Definitiva

04/04/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/04/2023 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/04/2023 05:45

Decorrido prazo de FRANZ DA SILVA LUSTOSA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 05:45

Decorrido prazo de EMERSON MOREIRA DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 05:45

Decorrido prazo de BERENICE XAVIER DE ANDRADE CONRADO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 05:45

Decorrido prazo de DECIO MONTEIRO DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

13/03/2023 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 13/03/2023.

11/03/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

09/03/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023 12:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

05/12/2022 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2022 10:14

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2022 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 13:50

Recebidos os autos

05/10/2022 13:50

Conclusos para despacho

05/10/2022 13:50

Distribuído por sorteio