TJMA - 0802713-22.2021.8.10.0034

02/05/2024 10:20

Baixa Definitiva

02/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/05/2024 10:19

Juntada de termo

02/05/2024 10:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/05/2024 10:17

Recebidos os autos

02/05/2024 10:17

Juntada de Certidão

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/03/2024 11:44

Juntada de Certidão

06/03/2024 08:22

Juntada de Certidão

05/03/2024 18:57

Juntada de contrarrazões

17/02/2024 01:07

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024 19:11

Juntada de petição

24/01/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

24/01/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

18/01/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024 13:15

Recurso Especial não admitido

26/12/2023 11:00

Conclusos para decisão

26/12/2023 10:56

Juntada de termo

23/12/2023 17:37

Juntada de contrarrazões

04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023.

02/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/11/2023 23:59.

30/11/2023 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 07:33

Juntada de Certidão

30/11/2023 07:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/11/2023 23:15

Juntada de recurso especial (213)

08/11/2023 00:15

Publicado Acórdão em 08/11/2023.

08/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 11:29

Conhecido o recurso de DOMINGOS RAMOS DA SILVA - CPF: *31.***.*63-91 (REQUERENTE) e não-provido

02/11/2023 17:27

Juntada de Certidão

02/11/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/10/2023 23:59.

26/10/2023 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/10/2023 10:53

Conclusos para julgamento

12/10/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 07:57

Recebidos os autos

11/10/2023 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2023 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023 11:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

11/02/2023 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2023 23:59.

09/02/2023 21:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 16:09

Juntada de contrarrazões

27/01/2023 03:19

Publicado Despacho em 23/01/2023.

27/01/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 21:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2023 15:15

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/12/2022 00:32

Publicado Decisão em 19/12/2022.

17/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 09:14

Conhecido o recurso de DOMINGOS RAMOS DA SILVA - CPF: *31.***.*63-91 (REQUERENTE) e provido em parte

23/05/2022 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2022 11:23

Juntada de parecer

18/05/2022 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 14:55

Recebidos os autos

13/05/2022 14:55

Conclusos para despacho

13/05/2022 14:55

Distribuído por sorteio