TJMA - 0809175-14.2021.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 00:33
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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26/07/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/07/2025 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
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23/07/2025 13:45
Recebidos os autos
-
23/07/2025 13:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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22/07/2025 00:58
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES VELOSO em 21/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.
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21/07/2025 11:24
Juntada de recurso especial (213)
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30/06/2025 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/06/2025 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2025 09:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/06/2025 17:33
Juntada de Certidão
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25/06/2025 17:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2025 14:07
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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06/06/2025 13:09
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
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05/06/2025 08:21
Recebidos os autos
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05/06/2025 08:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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05/06/2025 08:21
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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21/05/2025 02:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
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21/05/2025 02:22
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES VELOSO em 14/05/2025 23:59.
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21/05/2025 02:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.
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09/05/2025 16:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/05/2025 18:48
Juntada de contrarrazões
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05/05/2025 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/04/2025 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 17:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/04/2025 11:09
Juntada de embargos de declaração (1689)
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27/04/2025 00:15
Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2025.
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27/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/04/2025 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 11:55
Conhecido o recurso de FRANCISCA DA SILVA SOUSA - CPF: *27.***.*78-15 (APELANTE) e não-provido
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11/04/2025 09:47
Juntada de Certidão
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10/04/2025 18:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/03/2025 11:12
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 10:59
Juntada de Outros documentos
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11/03/2025 08:41
Recebidos os autos
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11/03/2025 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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11/03/2025 08:41
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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16/01/2025 14:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/01/2025 14:09
Juntada de parecer do ministério público
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13/01/2025 16:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/11/2024 10:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/11/2024 10:01
Juntada de Certidão
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07/11/2024 08:44
Recebidos os autos
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07/11/2024 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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06/11/2024 11:02
Determinada a redistribuição dos autos
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06/11/2024 11:02
Declarada incompetência
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04/11/2024 10:46
Conclusos para decisão
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03/11/2024 08:38
Conclusos para despacho
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03/11/2024 08:37
Recebidos os autos
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03/11/2024 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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