TJMA - 0001643-43.2017.8.10.0066
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 06:32
Recebidos os autos
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17/07/2025 06:32
Juntada de despacho
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16/11/2022 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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02/08/2022 17:39
Juntada de petição
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07/04/2022 17:37
Juntada de petição
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21/12/2021 02:23
Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA em 16/12/2021 23:59.
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15/12/2021 11:46
Juntada de petição
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09/12/2021 01:29
Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
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08/12/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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07/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0001643-43.2017.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021. WESLLEY JUVENCIO GOMES Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão - MA -
06/12/2021 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2021 10:04
Juntada de Certidão
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02/12/2021 16:35
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2017
Ultima Atualização
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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