26/09/2024 15:49

Baixa Definitiva
26/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:01

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCEILDO DE JESUS PEREIRA ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:01

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2024.
31/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 08:33

Conhecido o recurso de FRANCEILDO DE JESUS PEREIRA ALMEIDA - CPF: *12.***.*96-80 (APELANTE) e provido em parte
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:02

Juntada de parecer
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:06

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:23

Recebidos os autos
10/06/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2024 17:08

Juntada de Certidão de adiamento
22/03/2024 11:10

Juntada de parecer do ministério público
11/03/2024 17:16

Conclusos para julgamento
11/03/2024 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:41

Recebidos os autos
04/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/03/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2023 11:05

Juntada de parecer do ministério público
26/10/2022 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2022 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2022 23:59.
02/09/2022 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:46

Conclusos para despacho
22/08/2022 15:11

Recebidos os autos
22/08/2022 12:43

Recebidos os autos
22/08/2022 12:43

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:43

Distribuído por sorteio
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.

ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário 183749

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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