TJMA - 0000660-92.2011.8.10.0118
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 12:44
Arquivado Definitivamente
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27/10/2022 12:43
Transitado em Julgado em 11/10/2022
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27/10/2022 11:07
Decorrido prazo de José Ribamar da Silva em 10/10/2022 23:59.
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11/10/2022 14:46
Juntada de Certidão
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10/10/2022 16:59
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 06/10/2022 09:00 Vara Única de Santa Rita.
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10/10/2022 16:59
Julgado improcedente o pedido
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10/10/2022 14:58
Juntada de termo de juntada
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05/10/2022 13:35
Juntada de termo de juntada
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03/10/2022 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2022 15:08
Juntada de diligência
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29/09/2022 09:55
Juntada de termo de juntada
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12/09/2022 09:29
Juntada de petição
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08/09/2022 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2022 14:34
Juntada de Certidão
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08/09/2022 14:14
Juntada de termo de juntada
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17/08/2022 15:48
Juntada de termo
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17/08/2022 14:12
Juntada de Carta precatória
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17/08/2022 13:42
Juntada de ato ordinatório
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17/08/2022 13:39
Desentranhado o documento
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17/08/2022 13:39
Cancelada a movimentação processual
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25/07/2022 12:48
Juntada de termo de juntada
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23/07/2022 08:21
Decorrido prazo de GRACILMA RODRIGUES DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
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18/07/2022 10:28
Juntada de petição
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15/07/2022 09:25
Juntada de termo de juntada
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05/07/2022 11:42
Publicado Intimação em 29/06/2022.
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05/07/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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04/07/2022 11:22
Expedição de Mandado.
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04/07/2022 11:11
Juntada de Mandado
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04/07/2022 10:59
Juntada de termo de juntada
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04/07/2022 10:52
Juntada de termo de juntada
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04/07/2022 10:43
Juntada de Ofício
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04/07/2022 10:06
Juntada de termo
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28/06/2022 08:52
Juntada de petição
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27/06/2022 17:59
Juntada de Carta precatória
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27/06/2022 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2022 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2022 14:36
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 06/10/2022 09:00 Vara Única de Santa Rita.
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03/06/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 12:51
Conclusos para julgamento
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14/03/2022 12:51
Juntada de Certidão
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14/03/2022 12:50
Juntada de Certidão
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21/12/2021 02:43
Decorrido prazo de GRACILMA RODRIGUES DA SILVA em 14/12/2021 23:59.
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21/12/2021 02:41
Decorrido prazo de GRACILMA RODRIGUES DA SILVA em 14/12/2021 23:59.
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10/12/2021 01:48
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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10/12/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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08/12/2021 09:19
Juntada de petição
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08/12/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Rita, assinado de datado eletronicamente. Gabriel Henrique Melo Gonsioroski Secretário Judicial Mat.199.547 -
07/12/2021 12:19
Juntada de petição
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07/12/2021 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2021 10:32
Juntada de Certidão
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22/11/2021 09:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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21/12/2011 00:00
Recebida a denúncia contra GRACILMA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *33.***.*15-45 (REU)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2011
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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