21/03/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 12:16

Transitado em Julgado em 15/12/2022
19/01/2023 04:22

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:22

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:20

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 15/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:20

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 15/12/2022 23:59.
04/01/2023 13:51

Decorrido prazo de COMPAQ DO BRASIL LTDA em 15/12/2022 23:59.
04/01/2023 13:51

Decorrido prazo de ERICA SOUSA DE JESUS em 15/12/2022 23:59.
04/01/2023 13:51

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/12/2022 23:59.
26/12/2022 04:24

Publicado Intimação em 30/11/2022.
26/12/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
26/12/2022 04:24

Publicado Intimação em 30/11/2022.
26/12/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
26/12/2022 04:24

Publicado Intimação em 30/11/2022.
26/12/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
26/12/2022 04:23

Publicado Intimação em 30/11/2022.
26/12/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
30/11/2022 17:44

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/09/2022 23:59.
28/11/2022 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 19:27

Homologada a Transação
25/11/2022 13:42

Conclusos para julgamento
25/11/2022 13:42

Juntada de termo
25/11/2022 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/12/2022 09:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
10/11/2022 11:09

Juntada de petição
08/11/2022 15:34

Publicado Citação em 26/10/2022.
08/11/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:30

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:01

Juntada de contestação
20/10/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:33

Conclusos para despacho
19/10/2022 12:32

Juntada de termo
29/09/2022 15:55

Juntada de petição (3º interessado)
26/09/2022 09:22

Juntada de petição
21/09/2022 08:25

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
21/09/2022 08:24

Publicado Citação em 15/09/2022.
21/09/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 16:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 09:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
05/09/2022 09:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 09:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
05/09/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 09:54

Juntada de contestação
02/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:21

Juntada de petição
31/08/2022 14:36

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:29

Juntada de termo
29/07/2022 22:11

Decorrido prazo de ERICA SOUSA DE JESUS em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022 22:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/07/2022 23:59.
14/07/2022 15:15

Juntada de termo
08/07/2022 04:35

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
08/07/2022 04:35

Publicado Citação em 04/07/2022.
08/07/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROCESSO: 0802246-27.2021.8.10.0007 AUTOR: ERICA SOUSA DE JESUS REU: MAGAZINE LUIZA S/A, COMPAQ DO BRASIL LTDA CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO DO: MM.

Juiz, Júlio César Lima Praseres, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar(MA) PARA: MAGAZINE LUIZA S/A Estrada de Ribamar, 12, Vila Sarney Filho, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 Telefone(s): (92)3211-7650 / (98)3224-1065 FINALIDADE: Dar ciência de todos os termos do processo, inclusive para apresentar defesa escrita ou oral e as provas que tiver, consoante o previsto na Lei n.º 9.099/95, bem como para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 05/09/2022 09:20.

Advertindo que o não comparecimento a esta acarretará, com as consequências decorrentes da REVELIA do processo supracitado, conforme Art. 20, da Lei 9099/95.

A presente audiência será realizada de forma presencial, facultando as partes o comparecimento por videoconferência desde que informado nos autos.

Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/jeccsjrs1 Acessar utilizando seu nome e a senha tjma1234. *Observações 01: Atendendo aos termos da Circular GCGJ, 46/2022, informo que as audiências são, via de regra, PRESENCIAIS, competindo aos interessados requererem, em até 24 horas do ato, a participação por Videoconferência, ficando de logo advertidos de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95). *Observações 02:   1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (cópia anexa) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2.

Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.     7.

Considerando a inexistência de procedimento sigiloso em sede de Juizados Especiais, fica advertida a parte reclamada que, eventual defesa a ser lançada, não deverá ser gravada com a opção "SIGILO", sob pena de não recebimento e desconsideração do peticionamento e dos documentos nele acostados.      8.

Ainda que a presente citação seja realizada em prazo inferior a 10 (dez) dias antes da data acima designada, fica V.

Sª obrigada a comparecer à audiência a fim de que seja realizada a fase conciliatória, sob pena de Revelia; ANEXOS:     CÓPIA DA INICIAL.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 30 de junho de 2022.

Eu, _______, PATRICIA SILVA MENDES GOMES, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado quer será cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. PATRICIA SILVA MENDES GOMES Servidor(a) Judicial
30/06/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2022 23:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 09:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
17/06/2022 09:21

Outras Decisões
20/02/2022 13:39

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA em 26/01/2022 23:59.
20/02/2022 13:39

Decorrido prazo de JEAN DE ABREU VIANA em 26/01/2022 23:59.
14/01/2022 09:05

Conclusos para julgamento
09/12/2021 02:04

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº 0802246-27.2021.8.10.0007 RECLAMANTE: ERICA SOUSA DE JESUS ADVOGADOS: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A, JEAN DE ABREU VIANA - MA20412 RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A e COMPAQ DO BRASIL LTDA Vistos etc.

Cuida-se de ação ajuizada por ERICA SOUSA DE JESUS em desfavor de MAGAZINE LUIZA S/A e COMPAQ DO BRASIL LTDA.

Inviável a tramitação do feito neste juízo pelo motivo a seguir delineado.

Através das Resoluções GP 892021 e 902021 de 23 e 25 de Novembro de 2021, foram definidas as áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luis. Com isso, o Bairro JARDIM TROPICAL passou a pertencer à área do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA.

Isso posto, DECLARO a incompetência deste Juízo para processamento e julgamento da presente ação e DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos ao Juízo do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luis-MA.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito Titular 2º JEC São Luis-MA
06/12/2021 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2021 11:14

Juntada de termo
06/12/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 14:51

Declarada incompetência
03/12/2021 14:46

Conclusos para decisão
03/12/2021 14:46

Desentranhado o documento
03/12/2021 14:46

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 14:16

Conclusos para julgamento
30/11/2021 14:16

Juntada de Certidão
30/11/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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