TJMA - 0809461-91.2017.8.10.0040

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

BRUNO CENDES ESCORCIO

OAB: 11910/MA

CPF *24.***.*23-79

Polo Passivo

Partes

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA

CNPJ: 13.512.781/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 12:13

    Juntada de termo

  • 14/10/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 12:08

    Transitado em Julgado em 12/07/2022

  • 11/07/2022 22:37

    Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 10/06/2022 23:59.

  • 05/07/2022 15:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/05/2022 23:59.

  • 23/04/2022 10:00

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 09:51

    Juntada de Edital

  • 12/04/2022 08:39

    Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 11/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2022 17:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/02/2022 20:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 10:38

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 02:37

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (PENHORA ON-LINE) PROCESSO ELETRÔNICO: 0809461-91.2017.8.10.0040 REQUERENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: BRUNO CENDES ESCORCIO REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    FINALIDADE   FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-45, na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da penhora on-line no valor de R$ 102,00 (cento e dois reais), e querendo,  oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da LEF.

    E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei.

    O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.  Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 05 de Outubro de 2021.  Eu, FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES, Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica, conferi.

    Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA

  • 07/12/2021 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 09:03

    Juntada de Edital

  • 12/08/2021 09:15

    Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 06/08/2021 23:44

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 10/05/2021 17:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/04/2021 10:34

    Juntada de petição

  • 09/04/2021 19:35

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 19:34

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 13:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 08:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/01/2021 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2021 11:17

    Declarada incompetência

  • 15/03/2019 16:34

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2018 04:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/06/2018 23:59:59.

  • 12/06/2018 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2018 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/05/2018 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 08:50

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 08:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2018 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/05/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/04/2018 14:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/04/2018 14:15

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2018 01:25

    Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 12/04/2018 23:59:59.

  • 19/02/2018 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2018 09:49

    Juntada de protocolo

  • 19/02/2018 00:08

    Publicado Citação em 19/02/2018.

  • 17/02/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2018 11:09

    Juntada de edital

  • 07/11/2017 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2017 10:43

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/10/2017 23:59:59.

  • 02/10/2017 08:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/09/2017 12:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/09/2017 01:30

    Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 05/09/2017 23:59:59.

  • 29/08/2017 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2017 13:57

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2017 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2017 16:04

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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