TJMA - 0800596-76.2020.8.10.0007

18/12/2023 10:49

Baixa Definitiva

18/12/2023 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/12/2023 10:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

16/12/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO SOUZA MORAES em 15/12/2023 23:59.

23/11/2023 00:04

Publicado Acórdão em 23/11/2023.

23/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

21/11/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023 15:33

Prejudicado o recurso

16/11/2023 11:25

Juntada de petição

14/11/2023 15:23

Juntada de Certidão

14/11/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 15:45

Juntada de Outros documentos

18/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 13:27

Juntada de Certidão

25/09/2023 13:26

Desentranhado o documento

25/09/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023 13:26

Conclusos para despacho

23/09/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO SOUZA MORAES em 22/09/2023 23:59.

22/09/2023 17:34

Juntada de petição

15/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 14:41

Conclusos para despacho

12/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 14:40

Retirado de pauta

23/08/2023 16:34

Juntada de Outros documentos

22/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 08:18

Conclusos para decisão

09/06/2023 08:18

Juntada de Certidão

09/06/2023 08:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO SOUZA MORAES em 05/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO SOUZA MORAES em 30/05/2023 23:59.

17/05/2023 18:40

Juntada de petição

17/05/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 15:44

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/05/2023 08:21

Publicado Acórdão em 09/05/2023.

09/05/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 13:44

Conhecido o recurso de ANTONIO FILHO SOUZA MORAES - CPF: *27.***.*56-83 (REQUERENTE) e provido em parte

30/03/2023 09:02

Juntada de Certidão

27/03/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023 08:14

Juntada de petição

23/02/2023 16:43

Juntada de Outros documentos

22/02/2023 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 15:03

Retirado de pauta

08/12/2022 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 10:41

Conclusos para despacho

01/12/2022 15:51

Juntada de Outros documentos

29/11/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 10:01

Recebidos os autos

22/04/2022 10:01

Conclusos para decisão

22/04/2022 10:01

Distribuído por sorteio