TJMA - 0833520-66.2017.8.10.0001

19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2025 23:59.

10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JACIARA FERREIRA MORAES em 09/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

30/06/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JACIARA FERREIRA MORAES em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 08:47

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810945-86.2025.8.10.0000

14/05/2025 13:44

Conclusos para decisão

05/05/2025 21:45

Juntada de Certidão

16/04/2025 14:12

Juntada de petição

16/04/2025 00:09

Decorrido prazo de JACIARA FERREIRA MORAES em 15/04/2025 23:59.

10/04/2025 23:30

Juntada de petição

27/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

22/03/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025 13:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/11/2024 18:17

Conclusos para decisão

30/10/2024 11:55

Juntada de Certidão

16/10/2024 04:30

Decorrido prazo de JACIARA FERREIRA MORAES em 15/10/2024 23:59.

24/09/2024 04:41

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

04/08/2024 11:03

Juntada de petição

12/06/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 11:34

Conclusos para despacho

08/02/2024 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/02/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/02/2024 10:44

Juntada de Certidão

30/01/2024 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.

31/10/2023 10:47

Juntada de petição

31/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023 08:57

Juntada de Certidão

13/10/2023 12:25

Juntada de Certidão

06/10/2023 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

06/09/2023 01:02

Decorrido prazo de JACIARA FERREIRA MORAES em 04/09/2023 23:59.

15/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

10/08/2023 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 10:46

Juntada de Certidão

03/05/2023 15:41

Recebidos os autos

03/05/2023 15:41

Juntada de despacho

16/06/2021 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2021 12:31

Juntada de contrarrazões

27/05/2021 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.

26/05/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021 08:25

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021 11:03

Juntada de apelação cível

01/05/2021 02:10

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 29/04/2021 23:59:59.

07/04/2021 00:50

Publicado Intimação em 07/04/2021.

06/04/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

05/04/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2020 08:54

Conclusos para decisão

19/02/2020 08:53

Juntada de Certidão

18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de JACIARA FERREIRA MORAES em 17/02/2020 23:59:59.

30/01/2020 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018 16:16

Conclusos para decisão

30/01/2018 16:16

Juntada de Certidão

25/01/2018 00:45

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 24/01/2018 23:59:59.

07/12/2017 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2017 00:02

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2017 12:27

Julgado procedente o pedido

21/11/2017 08:36

Conclusos para julgamento

20/11/2017 09:41

Juntada de Petição de contestação

31/10/2017 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2017 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017 17:01

Conclusos para despacho

14/09/2017 17:01

Distribuído por sorteio