STJ - 0815450-73.2020.8.10.0040

04/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 04/10/2023

12/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 302683/2023 - AgInt

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0302683 - AgInt no AREsp 2198207 - Publicação prevista para 12/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00302683/2023 - AgInt no AREsp 2198207/MA

21/08/2023 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 302683/2023 - AgInt no AREsp 2198207/MA

04/05/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/05/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401769/2023

03/05/2023 14:46

Protocolizada Petição 401769/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 302683/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 302683/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

08/04/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 302683/2023

08/04/2023 09:51

Protocolizada Petição 302683/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2023

24/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 15:30

Conheço do agravo de MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/10/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/10/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/10/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO