21/07/2025 11:39

Juntada de petição
17/06/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
21/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
16/05/2025 18:48

Juntada de petição
08/05/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:59

Juntada de termo
11/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 05:01

Juntada de petição
04/02/2025 04:56

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/10/2024 18:49

Juntada de pedido de sequestro (329)
23/10/2024 08:46

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:28

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 13:45, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
10/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 05:53

Juntada de petição
25/09/2024 19:50

Juntada de diligência
25/09/2024 19:50

Juntada de diligência
21/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 07:27

Juntada de petição
13/09/2024 01:38

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:48

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 13:45, 2ª Vara de Paço do Lumiar.
21/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:47

Conclusos para decisão
09/08/2024 03:04

Decorrido prazo de DELTA IMOVEIS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:22

Juntada de diligência
02/08/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 17:22

Juntada de diligência
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:24

Juntada de petição
01/08/2024 12:18

Juntada de petição
26/07/2024 11:57

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:37

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 14:26

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 21:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:50

Juntada de petição
17/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:08

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ELANE CARVALHO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:41

Juntada de contestação
23/04/2024 00:08

Juntada de diligência
23/04/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 00:08

Juntada de diligência
01/03/2024 09:11

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:03

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:03

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:32

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 09:56

Conclusos para julgamento
17/12/2023 12:36

Juntada de petição
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 15:22

Juntada de petição
11/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 09:14

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:19

Juntada de petição
21/11/2023 02:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:03

Juntada de contestação
30/10/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:19

Decorrido prazo de DELTA IMOVEIS LTDA - ME em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:41

Publicado Citação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:54

Juntada de Edital
04/08/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:05

Conclusos para decisão
27/07/2023 08:44

Juntada de petição
18/07/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
06/06/2023 05:17

Juntada de petição
05/06/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 19:40

Juntada de diligência
02/06/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:36

Conclusos para despacho
30/05/2023 00:48

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RAMALHO em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 09:45

Juntada de petição
25/05/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 11:58

Juntada de diligência
05/05/2023 15:04

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:13

Conclusos para julgamento
04/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:28

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:28

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 15/03/2023 23:59.
18/04/2023 15:08

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 06/02/2023 23:59.
08/04/2023 17:16

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:12

Conclusos para decisão
07/02/2023 07:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
01/02/2023 20:50

Juntada de petição
19/01/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:49

Conclusos para decisão
17/08/2022 10:49

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:42

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:17

Juntada de petição
17/07/2022 01:40

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:11

Juntada de termo
28/04/2022 09:11

Conclusos para despacho
26/04/2022 08:46

Juntada de petição
08/04/2022 03:35

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801814-18.2017.8.10.0049 Parte Autora: RAIMUNDA EDNA DOS SANTOS RAMALHO e outros Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JANIO NUNES QUEIROZ - MA12719-A, DIEGO JOSE FRANCO FERRES - MA10768 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIEGO JOSE FRANCO FERRES - MA10768, JANIO NUNES QUEIROZ - MA12719-A Parte Demandada: DELTA IMOVEIS LTDA - ME e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço completo e atualizado das(s) parte(s) demandada(s) tendo em vista as certidões negativas e AR devolvido sem finalidade atingida, bem como, requerer o que entende de direito, sob pena de extinção.

Paço do Lumiar - MA, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.

JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria
06/04/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 10:33

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:53

Decorrido prazo de GEOTECC - GEOTECNIA, TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 08/09/2021 23:59.
16/08/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 18:55

Juntada de diligência
12/08/2021 07:56

Juntada de aviso de recebimento
11/08/2021 04:48

Decorrido prazo de VANDA DORA DE JESUS PIRES AGUIAR em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:48

Decorrido prazo de VANDA DORA DE JESUS PIRES AGUIAR em 09/08/2021 23:59.
16/07/2021 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 17:41

Juntada de diligência
13/07/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 10:06

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 04:00

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 23/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 18:26

Conclusos para despacho
23/06/2021 18:24

Expedição de Mandado.
23/06/2021 18:24

Expedição de Mandado.
11/06/2021 12:41

Juntada de petição
10/06/2021 01:45

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 16:57

Juntada de Certidão
07/06/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:56

Conclusos para despacho
22/05/2021 00:28

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 18/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 15:33

Juntada de petição
06/04/2021 00:56

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801814-18.2017.8.10.0049 REQUERENTES: RAIMUNDA EDNA DOS SANTOS RAMALHO e JOÃO DE DEUS RAMALHO Adv: Jânio Nunes Queiroz(OAB/MA: 12.719) e DIEGO JOSE FRANCO FERRES (OAB/MA 10768) REQUERIDO: ROZALINO ANTONIO AGUIAR Adv: Defensoria Pública Estadual DESPACHO Diante da justificativa plausível apresentada pela autora, e sendo de conhecimento geral as limitações originárias da crise sanitária enfrentada em nível global, acolho o requerimento formulado no ID 4100468. Assim, pautando-me na data de vigência da Portaria-Conjunta nº 2232021 do TJ/MA, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do despacho de id 4100468. Dê-se-lhe ciência, servindo este despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), 23 de março de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) :
30/03/2021 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:35

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:33

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:19

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 20:32

Juntada de petição
10/02/2021 00:46

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR PROCESSO N°:0801814-18.2017.8.10.0049 REQUERENTES: RAIMUNDA EDNA DOS SANTOS RAMALHO e JOÃO DE DEUS RAMALHO REQUERIDO: ROZALINO ANTONIO AGUIAR DESPACHO A ação foi movida sem ter parte passiva certa ou incerta, mas apenas houve pedido de citação dos confinantes, bem com intimações dos entes públicos para dizerem sobre o interesse na lide, como se vê da petição inicial.

Foi certificado negativas das citações dos confinantes, o que ensejou as intimações dos Requerentes, sendo em outra oportunidade determinado produção de provas, onde o senhor Defensor Público, pleiteou apreciação do pedido de citação da empresa Delta Imóveis Ltda, a qual se encontra registrado o imóvel usucapível perante ao Registro Imobiliário.

Como se vê, entendo que o feito vem tramitando de forma tumultuada, o que torna necessário seja chamado o feito á ordem para se colocar a boa marcha processual, nos termos da norma regente.

Assim, chamo o feito à ordem, e determino as intimações dos Requerentes para no prazo de 15(quinze) dias, indicarem a parte passiva na presente demanda, vez que os confinantes não figuram como partes, mas apenas como interessados.

Determino, ainda, que no mesmo prazo, juntem certidão do Registro Imobiliário comprovando o registro em nome da empresa indicada pelo nobre Defensor Público.

Comprovem os Requerentes se todos os confinantes já foram devidamente citados.

Em caso positivo, certifique-se o senhor secretário, quanto à manifestação ou não dos confinantes em referência.

Advirto que o descumprimento destas diligências implicará no indeferimento da inicial, nos termos da norma regente.

Cumpridas todas as diligências, volte-me concluso para os demais atos de direito.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar,MA 04 de fevereiro de 2021.

JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar - (Portaria-CGJ 3592021)
08/02/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 23:12

Conclusos para decisão
24/10/2020 09:58

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 23/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 11:27

Juntada de petição
16/10/2020 20:08

Juntada de cópia de dje
15/10/2020 03:53

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 14/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 16:47

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 21:05

Juntada de petição
06/10/2020 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 18:19

Conclusos para decisão
25/09/2020 16:04

Juntada de petição
22/09/2020 02:21

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 22:37

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2020 01:21

Juntada de diligência
17/08/2020 07:54

Juntada de contestação
11/08/2020 06:16

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 06:16

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 10/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 15:41

Juntada de petição
16/07/2020 23:44

Mandado devolvido dependência
16/07/2020 23:44

Juntada de diligência
16/07/2020 11:32

Expedição de Mandado.
16/07/2020 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 11:26

Juntada de Certidão
13/07/2020 22:49

Nomeado curador
29/05/2020 11:41

Conclusos para despacho
07/05/2020 22:59

Juntada de petição
09/03/2020 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 12:53

Juntada de Certidão
24/01/2020 12:04

Juntada de Certidão
11/12/2019 01:53

Decorrido prazo de ONELE BISERRA DE MELO em 10/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 01:07

Decorrido prazo de JOEDSON RAMALHO em 10/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2019 11:59

Juntada de diligência
19/11/2019 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2019 11:57

Juntada de diligência
04/11/2019 13:41

Expedição de Mandado.
04/11/2019 13:41

Expedição de Mandado.
29/10/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 01:01

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 15/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 12:16

Conclusos para decisão
02/05/2019 12:16

Juntada de Certidão
30/04/2019 11:36

Juntada de petição
11/04/2019 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 10:03

Juntada de petição
24/09/2018 08:15

Conclusos para decisão
12/09/2018 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/09/2018 23:59:59.
07/09/2018 00:16

Decorrido prazo de JOEDSON RAMALHO em 06/09/2018 23:59:59.
07/09/2018 00:16

Decorrido prazo de ONELE BISERRA DE MELO em 06/09/2018 23:59:59.
07/09/2018 00:16

Decorrido prazo de ROZALINO ANTONIO AGUIAR em 06/09/2018 23:59:59.
01/09/2018 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 31/08/2018 23:59:59.
27/08/2018 09:02

Juntada de diligência
27/08/2018 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018 08:53

Juntada de diligência
27/08/2018 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018 08:49

Juntada de diligência
27/08/2018 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2018 13:45

Juntada de petição
23/08/2018 01:08

Decorrido prazo de GEOTECC - GEOTECNIA, TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 13/08/2018 23:59:59.
26/07/2018 08:04

Juntada de Petição de diligência
26/07/2018 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2018 18:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 12:41

Juntada de cópia de dje
16/07/2018 12:36

Expedição de Mandado
16/07/2018 12:36

Expedição de Mandado
16/07/2018 12:36

Expedição de Mandado
16/07/2018 12:36

Expedição de Mandado
16/07/2018 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica
16/07/2018 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica
16/07/2018 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica
06/06/2018 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 13:53

Conclusos para despacho
25/04/2018 10:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 00:45

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 10/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 00:45

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 10/04/2018 23:59:59.
03/04/2018 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2018.
03/04/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2018.
03/04/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2018 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 08:17

Conclusos para despacho
18/12/2017 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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