TJMA - 0801204-40.2021.8.10.0104
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 08:58
Arquivado Definitivamente
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26/07/2022 12:07
Juntada de Certidão
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26/07/2022 12:01
Expedição de Informações pessoalmente.
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25/07/2022 16:12
Juntada de Mandado
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21/07/2022 10:18
Transitado em Julgado em 06/06/2022
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08/07/2022 14:56
Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA SA em 06/06/2022 23:59.
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17/05/2022 03:15
Publicado Intimação em 16/05/2022.
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17/05/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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13/05/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0801204-40.2021.8.10.0104 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor: SOCORRO BARROS LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 78/89 da Lei nº. 6.015/73 c/c arts. 355, I e 487, I, do Código de Processo Civil, acolho o pedido da parte Requerente, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, para determinar que seja lavrado o REGISTRO DO ÓBITO de João Evangelista Barros, sexo masculino, brasileiro (a), natural de Paraibano/MA, nascido (a) em 29.11.1934, falecido (a) em 03.07.2020, em razão de hipertensão arterial e parada respiratória, sendo declarante Socorro Barros Luz.
Expeça-se Mandado de Averbação desta sentença e encaminhe-se ao competente Cartório de Registro Civil, para os devidos fins.
Sem custas e honorários.
Notifique-se o Ministério Público.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.
Paraibano/MA, data do sistema.
Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA..
Dado e passado neste Juízo aos Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. -
12/05/2022 22:55
Juntada de petição
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12/05/2022 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2022 13:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2022 15:18
Julgado procedente o pedido
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22/03/2022 13:44
Conclusos para despacho
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16/02/2022 13:05
Juntada de parecer de mérito (mp)
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04/02/2022 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2022 11:47
Juntada de petição
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10/12/2021 03:33
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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10/12/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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08/12/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0801204-40.2021.8.10.0104 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor: SOCORRO BARROS LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para que apresente, no prazo de 15 dias, a declaração de óbito de forma legível, bem como o nome e endereço de 02 testemunhas que presenciaram o falecimento ou o funeral, nos termos da LRP..
Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021. -
07/12/2021 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2021 18:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2021 11:04
Conclusos para despacho
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19/11/2021 10:04
Juntada de petição
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10/11/2021 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2021 19:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2021 16:07
Conclusos para despacho
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28/10/2021 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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