TJMA - 0806522-02.2021.8.10.0040

19/08/2024 10:23

Baixa Definitiva

19/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/08/2024 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/08/2024 23:59.

13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/08/2024 23:59.

23/07/2024 00:52

Decorrido prazo de WILAMI ALMEIDA DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:52

Decorrido prazo de WILAMI ALMEIDA DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.

01/07/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2024.

29/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

27/06/2024 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024 10:52

Conhecido o recurso de WILAMI ALMEIDA DE SOUSA - CPF: *25.***.*03-91 (REQUERENTE) e provido

20/06/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 13:45

Juntada de Certidão

19/06/2024 14:07

Juntada de parecer do ministério público

12/06/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/06/2024 23:59.

28/05/2024 01:03

Decorrido prazo de WILAMI ALMEIDA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

20/05/2024 12:13

Conclusos para julgamento

20/05/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024 09:52

Recebidos os autos

16/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2024 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2024 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/03/2024 13:41

Juntada de parecer do ministério público

22/01/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2024 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2024 16:41

Juntada de Certidão

18/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/01/2024 13:05

Determinada a redistribuição dos autos

21/11/2023 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2023 11:32

Recebidos os autos

17/11/2023 11:31

Juntada de petição

14/09/2022 08:24

Baixa Definitiva

14/09/2022 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/09/2022 08:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2022 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/09/2022 23:59.

17/08/2022 05:26

Decorrido prazo de WILAMI ALMEIDA DE SOUSA em 16/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:51

Publicado Ementa em 22/07/2022.

22/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

20/07/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022 08:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

18/07/2022 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2022 10:17

Juntada de petição

12/07/2022 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/07/2022 23:59.

08/07/2022 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2022 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022 14:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/05/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022 06:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 14:06

Recebidos os autos

06/05/2022 14:06

Conclusos para despacho

06/05/2022 14:06

Distribuído por sorteio