TJMA - 0805047-53.2021.8.10.0026

03/04/2024 08:27

Baixa Definitiva

03/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024 00:52

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/04/2024 23:59.

06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de DETRAN/MA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ABREU em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:11

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 12:12

Conhecido o recurso de DETRAN/MA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO (APELADO) e não-provido

05/10/2023 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 10:49

Juntada de parecer

17/08/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 14:06

Recebidos os autos

14/08/2023 14:06

Conclusos para decisão

14/08/2023 14:06

Distribuído por sorteio