10/03/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 10:01

Juntada de termo
07/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:31

Juntada de Certidão
22/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:05

Juntada de petição
08/11/2022 12:08

Juntada de petição
08/11/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 16:20

Juntada de Ofício
03/11/2022 13:42

Transitado em Julgado em 03/11/2022
03/11/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2022 09:47

Conclusos para decisão
06/10/2022 09:47

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 07:41

Conclusos para despacho
04/08/2022 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2022 18:23

Juntada de petição
02/08/2022 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 23:06

Transitado em Julgado em 02/08/2022
02/08/2022 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 14:04

Decorrido prazo de RENATA LIMA CASTRO em 21/07/2022 23:59.
11/07/2022 04:29

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2022 11:54

Conclusos para julgamento
01/07/2022 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2022 11:55 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:39

Juntada de contrarrazões
30/06/2022 07:36

Juntada de contestação
02/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/01/2022 23:59.
20/12/2021 21:14

Decorrido prazo de RENATA LIMA CASTRO em 16/12/2021 23:59.
10/12/2021 05:47

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0815481-79.2021.8.10.0001 DEMANDANTE: RENATA LIMA CASTRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATA LIMA CASTRO - MA15753, Maurício MARTINS AGUIAR - MA15778 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: RENATA LIMA CASTRO , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 01/07/2022 11:55, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
07/12/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2022 11:55 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/12/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:26

Conclusos para despacho
07/12/2021 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/12/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/11/2021 18:06

Juntada de petição
11/08/2021 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2021 23:59.
31/07/2021 14:11

Decorrido prazo de RENATA LIMA CASTRO em 26/07/2021 23:59.
22/07/2021 08:32

Publicado Intimação em 12/07/2021.
22/07/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 17:42

Conclusos para despacho
26/04/2021 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 13/12/2021 09:30 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
26/04/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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