14/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
14/02/2025 07:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 07:41

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:34

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 18:17

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
22/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 12:27

Recurso Especial não admitido
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2024 16:21

Juntada de petição
27/11/2024 00:11

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 10:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/11/2024 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/11/2024 09:27

Juntada de termo
11/11/2024 14:17

Juntada de contrarrazões
21/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:59

Juntada de petição
09/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 06:47

Recebidos os autos
04/10/2024 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 19:04

Juntada de recurso especial (213)
30/09/2024 18:54

Juntada de recurso especial (213)
30/09/2024 18:51

Juntada de recurso especial (213)
09/09/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento
07/08/2024 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 09:46

Recebidos os autos
02/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/08/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2024 16:24

Juntada de contrarrazões
03/05/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2024.
03/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 16:00

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/01/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 24/01/2024.
24/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 09:16

Juntada de malote digital
22/01/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 09:25

Conhecido o recurso de BENEDITO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *01.***.*00-82 (AGRAVANTE) e não-provido
19/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 12:36

Conclusos para julgamento
28/11/2023 09:32

Recebidos os autos
28/11/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2023 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 16:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2023 16:19

Juntada de contrarrazões
09/10/2023 12:05

Juntada de petição
03/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2023.
03/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2023 00:37

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2023 16:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2023.
26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 07:54

Conhecido o recurso de BENEDITO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *01.***.*00-82 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2023 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2023 12:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/05/2023 15:15

Juntada de petição
16/05/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 07:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2023 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/03/2023 23:59.
23/02/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2022 10:16

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 03:41

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 03:30

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.
24/10/2022 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2022.
24/10/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2022 16:22

Juntada de protocolo
22/07/2022 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 17:32

Juntada de diligência
21/06/2022 02:43

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.
27/05/2022 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2022.
27/05/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819515-03.2021.8.10.0000 - PJE.

Agravante    : BENEDITO RIBEIRO DA SILVA.

Advogado : BENEDITO RIBEIRO DA SILVA - MA2135-A.

Agravado     : CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA.

Advogado : Não constituído.

Relator    : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O A considerar o teor dos fatos postos em discussão neste agravo de instrumento, tenho, por medida de cautela, ser o caso de oportunizar o contraditório recursal para, então, analisar o pedido de atribuição do efeito suspensivo.

Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1019, II, do CPC/2015 para, querendo, responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
25/05/2022 17:08

Expedição de Mandado.
25/05/2022 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 00:43

Publicado Decisão (expediente) em 09/12/2021.
09/12/2021 00:43

Publicado Decisão (expediente) em 09/12/2021.
08/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 07:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2021 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2021 07:25

Juntada de Certidão
07/12/2021 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/12/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819515-03.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: Benedito Ribeiro da Silva ADVOGADO: Benedito Ribeiro da Silva (OAB/MA 2135) AGRAVADO: Carlos Francisco Schimidt de Oliveira ADVOGADOS: Antonio César de Araújo Freitas (OAB/MA 4.695) DECISÃO Analisando os autos, verifico que o Excelentíssimo Desembargador Antonio Guerreiro Júnior é prevento para o julgamento do presente recurso, em razão da distribuição anterior à sua Relatoria da Apelação Cível n° 471/2001.

Por isso, determino que sejam adotadas providências para a redistribuição deste recurso, com fundamento no artigo 293 do RITJMA[1].

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora [1] Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
06/12/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 08:06

Determinação de redistribuição por prevenção
17/11/2021 11:55

Conclusos para decisão
17/11/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Recurso Especial (213) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

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