TJMA - 0850631-24.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 01:51
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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18/06/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2025 22:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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06/05/2025 13:59
Juntada de petição
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24/04/2025 11:53
Conclusos para despacho
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08/04/2025 00:12
Decorrido prazo de BLITZ URBANA em 07/04/2025 23:59.
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18/02/2025 19:52
Juntada de diligência
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18/02/2025 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/02/2025 19:52
Juntada de diligência
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07/02/2025 19:11
Decorrido prazo de Diretor da Blitz Urbana-Antonio Duarte de Farias Neto em 05/02/2025 23:59.
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04/02/2025 11:16
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 15:41
Juntada de diligência
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26/11/2024 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/11/2024 15:41
Juntada de diligência
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12/11/2024 14:28
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 10:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/09/2024 10:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/09/2024 13:33
Juntada de diligência
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08/09/2024 13:33
Mandado devolvido dependência
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08/09/2024 13:33
Juntada de diligência
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04/09/2024 09:55
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 12:03
Decorrido prazo de Diretor da Blitz Urbana-Antonio Duarte de Farias Neto em 01/07/2024 23:59.
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17/06/2024 09:52
Juntada de petição
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13/06/2024 03:37
Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 03:37
Decorrido prazo de NICIA CASTELLO BRANCO CALDAS em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 03:37
Decorrido prazo de LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO em 12/06/2024 23:59.
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20/05/2024 00:28
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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20/05/2024 00:28
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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18/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 09:46
Juntada de termo
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16/05/2024 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2024 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2024 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2024 09:41
Expedição de Informações pessoalmente.
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08/03/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 08:52
Conclusos para despacho
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23/06/2023 09:04
Juntada de petição
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30/05/2023 00:25
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO: 0850631-24.2021.8.10.0001 EXEQUENTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA Advogados do EXEQUENTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A, ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A EXECUTADO: LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO, NÍCIA CASTELLO BRANCO CALDAS Advogado do EXECUTADO: LEANDRO DE ABREU CALDAS - OAB/MA 7365-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 16/2022 da CGJ/MA Fica INTIMADO o ESPÓLIO DE NÍCIA CASTELLO BRANCO CALDAS para cumprir a obrigação de fazer assumida no acordo firmado em Audiência de Conciliação consistente em disponibilizar outdoor alusivo a campanha de conscientização em acessibilidade.
O outdoor será instalado no prazo de 60 (sessenta) dias e permanecerá visível ao público durante 02 (dois) meses.
A área do outdoor será de aproximadamente 27 m2 (vinte e sete metros quadrados).
SEGUE LINK da outdoor: https://drive.google.com/file/d/1reM3gupatoF9kzVcwu-wSEXs-WV8FM9I/view?usp=share_link São Luís/MA, Sexta-feira, 26 de Maio de 2023.
LEIDEANE VALADARES PINTO.
Vara de Interesses Difusos e Coletivos Mat. 111526 -
26/05/2023 18:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2023 14:32
Juntada de Certidão
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19/04/2023 19:59
Decorrido prazo de NICIA CASTELLO BRANCO CALDAS em 28/03/2023 23:59.
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19/04/2023 19:59
Decorrido prazo de LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO em 28/03/2023 23:59.
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15/04/2023 09:01
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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15/04/2023 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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23/03/2023 18:34
Juntada de petição
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06/03/2023 00:00
Intimação
0850631-24.2021.8.10.0001 EXEQUENTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A, ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A EXECUTADO: LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO, NICIA CASTELLO BRANCO CALDAS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO o espólio de Nicia Castello Branco Caldas para, em 15 dias, manifestar-se sobre o requerimento formulado pelo Município de São Luís (id 74117950).
São Luís, Sexta-feira, 03 de Março de 2023.
HERBERTH ALESSANDRO DA CUNHA MACHADO Secretário Judicial Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís -
03/03/2023 17:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2023 17:58
Juntada de Certidão
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01/12/2022 10:06
Juntada de petição
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09/11/2022 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2022 12:23
Juntada de ato ordinatório
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09/11/2022 12:18
Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/11/2022 12:17
Transitado em Julgado em 24/03/2022
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30/10/2022 09:42
Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 29/09/2022 23:59.
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30/10/2022 09:42
Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 29/09/2022 23:59.
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19/08/2022 02:45
Juntada de petição
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16/08/2022 07:06
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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16/08/2022 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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15/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0850631-24.2021.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A, ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A REU: LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO, NICIA CASTELLO BRANCO CALDAS Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Intimo os autores para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem sobre a juntada da petição retro. São Luís/MA, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. YLANA SILVA REGO MACEDO Servidora da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís -
12/08/2022 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2022 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2022 12:27
Juntada de ato ordinatório
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08/08/2022 19:54
Juntada de petição
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18/04/2022 11:16
Juntada de petição
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04/04/2022 16:00
Juntada de petição
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21/03/2022 14:29
Juntada de petição
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20/02/2022 14:38
Juntada de petição
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08/02/2022 13:44
Audiência Conciliação realizada para 08/02/2022 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
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08/02/2022 13:44
Homologada a Transação
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03/02/2022 09:12
Juntada de protocolo
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27/01/2022 11:37
Juntada de petição
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27/01/2022 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2022 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2022 09:08
Audiência Conciliação designada para 08/02/2022 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
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24/01/2022 16:19
Audiência Conciliação realizada para 24/01/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
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19/01/2022 11:54
Juntada de termo
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19/01/2022 11:49
Juntada de termo
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10/01/2022 10:59
Juntada de termo
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10/12/2021 11:30
Juntada de petição
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08/12/2021 00:00
Intimação
CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0850631-24.2021.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 REU: LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO, NICIA CASTELLO BRANCO CALDAS, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Designo Audiência de Conciliação para o dia 24/01/2022 às 09 horas a realizar-se por meio de videoconferência, através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-47.
Citem-se e Intimem-se as partes, que deverão comparecer pessoalmente ou por meio de preposto com poderes para transigir.
Intime-se o Ministério Público oficiando como fiscal da ordem jurídica.
Intime-se o representante da BLITZ URBANA para comparecimento ao referido ato processual.
O presente despacho serve como Mandado de Intimação/Citação/Ofício/e-mail.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Dr.
Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís/MA. -
07/12/2021 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 14:57
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
07/12/2021 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2021 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2021 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2021 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2021 14:30
Audiência Conciliação designada para 24/01/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
09/11/2021 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
30/10/2021 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2021
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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