TJMA - 0000749-16.2019.8.10.0028
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/07/2023 11:53
Juntada de diligência
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22/11/2022 16:30
Juntada de petição
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22/11/2022 14:51
Juntada de petição
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22/11/2022 10:48
Arquivado Definitivamente
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22/11/2022 10:47
Transitado em Julgado em 18/11/2022
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22/11/2022 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/11/2022 12:18
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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18/11/2022 17:56
Conclusos para julgamento
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18/11/2022 16:04
Juntada de petição
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18/11/2022 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2022 15:27
Juntada de termo de juntada
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14/11/2022 16:59
Expedição de Mandado.
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11/11/2022 10:16
Outras Decisões
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07/11/2022 15:28
Conclusos para decisão
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07/11/2022 14:55
Juntada de petição
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07/11/2022 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2022 14:18
Juntada de Certidão
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29/09/2022 18:40
Audiência Conciliação realizada para 29/09/2022 08:30 1ª Vara de Buriticupu.
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29/09/2022 18:40
Homologada a Transação
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18/08/2022 11:58
Juntada de termo de juntada
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29/07/2022 17:00
Audiência Conciliação designada para 29/09/2022 08:30 1ª Vara de Buriticupu.
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29/07/2022 16:58
Juntada de termo de juntada
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21/07/2022 08:50
Juntada de petição
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20/07/2022 14:21
Juntada de petição
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20/07/2022 13:21
Juntada de Carta precatória
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20/07/2022 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/07/2022 09:51
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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15/07/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 14:20
Conclusos para decisão
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24/02/2022 09:05
Outras Decisões
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17/02/2022 17:07
Conclusos para decisão
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17/02/2022 17:07
Juntada de Certidão
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13/12/2021 20:51
Juntada de petição
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10/12/2021 08:29
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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10/12/2021 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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08/12/2021 21:48
Juntada de petição
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08/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA Assinatura conforme sistema -
07/12/2021 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2021 16:28
Juntada de Certidão
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13/09/2021 21:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2019
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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