TJMA - 0803262-05.2019.8.10.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.

CNPJ: 27.821.761/0001-60

Advogados

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 8770/PA

CPF *99.***.*61-34

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO

OAB: 18272/MA

CPF *94.***.*48-68

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LARANJEIRAS

CNPJ: 01.271.332/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*78-00

2 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS

Advogados

FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO LIMA

OAB: 11337/MA

CPF *94.***.*30-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 21:47

    Juntada de petição

  • 24/07/2025 21:30

    Juntada de petição

  • 24/07/2025 21:25

    Juntada de petição

  • 28/06/2025 00:33

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 28/06/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 12/06/2025 13:40

    Juntada de diligência

  • 12/06/2025 13:40

    Juntada de diligência

  • 09/06/2025 19:22

    Juntada de diligência

  • 09/06/2025 19:22

    Mandado devolvido dependência

  • 09/06/2025 19:22

    Juntada de diligência

  • 06/06/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 10:25

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2025 11:26

    Juntada de petição

  • 28/05/2025 18:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 18:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 12:06

    Juntada de petição

  • 14/05/2025 18:02

    Juntada de diligência

  • 14/05/2025 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 18:02

    Juntada de diligência

  • 07/05/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 09:07

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2024 12:12

    Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 12/11/2024 10:00.

  • 12/11/2024 21:57

    Juntada de petição

  • 15/10/2024 11:31

    Juntada de petição

  • 13/10/2024 23:12

    Juntada de petição

  • 30/09/2024 01:59

    Publicado Intimação em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 20:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2024 20:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 22:08

    Juntada de petição

  • 07/09/2024 15:46

    Juntada de petição

  • 05/09/2024 17:47

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 09:16

    Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 00:18

    Publicado Intimação em 05/08/2024.

  • 03/08/2024 15:51

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 03/08/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 01/08/2024 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2024 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2024 11:54

    Nomeado perito

  • 05/05/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 09:28

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2023 10:46

    Outras Decisões

  • 23/02/2022 11:40

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 17:53

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 11:50

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 06:54

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803262-05.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDP TRANSMISSAO MA I S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO - MA18272-A REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LARANJEIRAS   D E S P A C H O INTIME-SE a parte Executada para se manifestar quanto à petição de ID 36960605 atravessada pelo Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão.

    INTIME-SE.

    SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3618/2021

  • 06/12/2021 15:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 18:58

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 16:57

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 16:55

    Juntada de petição

  • 29/01/2020 08:57

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 08:56

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 02:37

    Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO MA I S.A. em 14/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 10:16

    Juntada de petição

  • 05/10/2019 02:40

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LARANJEIRAS em 04/10/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 09:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/09/2019 08:39

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 10:10

    Juntada de petição

  • 28/08/2019 02:33

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LARANJEIRAS em 27/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 11:56

    Juntada de petição

  • 06/08/2019 00:23

    Publicado Intimação em 06/08/2019.

  • 06/08/2019 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/08/2019 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2019 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2019 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2019 12:23

    Outras Decisões

  • 02/08/2019 12:23

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 31/07/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 16:42

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 17:48

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 27/05/2019 09:52

    Juntada de contestação

  • 16/05/2019 10:46

    Juntada de petição

  • 02/05/2019 15:41

    Juntada de petição

  • 22/04/2019 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2019 14:05

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/04/2019 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2019 18:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2019 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2019 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2019 15:51

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 15:42

    Juntada de petição

  • 03/02/2019 20:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/01/2019 16:01

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2019 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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