TJMA - 0004151-89.2016.8.10.0035

11/05/2023 16:23

Baixa Definitiva

11/05/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/05/2023 16:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 10/05/2023 23:59.

24/04/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

24/04/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023 23:01

Conhecido o recurso de OTACILIO PAULO SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*52-87 (REQUERENTE) e não-provido

18/02/2022 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2022 10:15

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2022 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 11:47

Recebidos os autos

13/12/2021 11:47

Conclusos para despacho

13/12/2021 11:47

Distribuído por sorteio