TJMA - 0811088-27.2021.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 17:25
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2024 09:15
Juntada de termo
-
26/07/2024 08:48
Juntada de Certidão de dívida
-
23/07/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 10:33
Juntada de termo
-
23/07/2024 09:19
Juntada de termo
-
18/07/2024 07:08
Recebidos os autos
-
18/07/2024 07:07
Juntada de decisão
-
05/09/2022 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
02/09/2022 15:04
Juntada de Ofício
-
01/09/2022 16:53
Juntada de contrarrazões
-
23/08/2022 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 09:01
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 09:12
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 11:41
Juntada de termo
-
26/07/2022 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 09:12
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 14:37
Juntada de apelação
-
21/07/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 09:25
Transitado em Julgado em 21/07/2022
-
21/07/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 09:34
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 11:48
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 13/07/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
15/07/2022 11:48
Julgado procedente o pedido
-
15/07/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 10:52
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 16:02
Juntada de petição
-
11/07/2022 10:24
Juntada de protocolo
-
11/07/2022 10:20
Juntada de termo
-
08/07/2022 09:43
Juntada de termo
-
06/07/2022 09:59
Juntada de termo
-
06/07/2022 09:48
Juntada de Ofício
-
06/07/2022 09:41
Juntada de termo
-
06/07/2022 09:21
Juntada de Ofício
-
06/07/2022 08:26
Juntada de termo
-
05/07/2022 13:56
Juntada de Ofício
-
05/07/2022 08:26
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 13/07/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
04/07/2022 18:46
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 04/07/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
04/07/2022 12:37
Juntada de petição
-
03/07/2022 21:21
Juntada de petição inicial
-
30/06/2022 09:00
Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
-
27/06/2022 13:39
Decorrido prazo de JOAN OLIVEIRA SOARES em 19/05/2022 23:59.
-
15/06/2022 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2022 10:32
Juntada de diligência
-
14/06/2022 10:48
Juntada de termo
-
14/06/2022 09:59
Juntada de termo
-
25/05/2022 20:16
Decorrido prazo de JOAN OLIVEIRA SOARES em 06/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 10:25
Expedição de Mandado.
-
20/05/2022 13:41
Juntada de petição
-
17/05/2022 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2022 10:24
Juntada de diligência
-
17/05/2022 00:50
Publicado Intimação em 16/05/2022.
-
17/05/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
13/05/2022 00:00
Intimação
COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.
Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0811088-27.2021.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO: PEDRO SANTIAGO DA SILVA FINALIDADE: INTIMAR o advogado JOAN OLIVEIRA SOARES - OAB/PI10814, para no prazo de 03 dias, reduzir ao número legal, no caso, para 05 o rol de testemunhas a serem inquiridas em plenário no dia 04/07/2022 as 08:30h. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Caxias-MA, quinta-feira, 12 de Maio de 2022.
Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018 -
12/05/2022 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 17:31
Juntada de petição
-
29/04/2022 03:43
Publicado Intimação em 29/04/2022.
-
29/04/2022 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
28/04/2022 16:04
Juntada de petição
-
28/04/2022 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2022 10:55
Juntada de termo
-
28/04/2022 10:06
Juntada de Ofício
-
28/04/2022 09:21
Juntada de termo
-
28/04/2022 08:58
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 04/07/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
27/04/2022 12:37
Juntada de Carta precatória
-
27/04/2022 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 08:25
Conclusos para despacho
-
14/04/2022 13:25
Juntada de petição inicial
-
12/04/2022 13:30
Juntada de petição
-
12/04/2022 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:54
Juntada de termo
-
23/03/2022 22:31
Decorrido prazo de JOAN OLIVEIRA SOARES em 07/02/2022 23:59.
-
23/03/2022 21:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/02/2022 23:59.
-
23/03/2022 21:58
Decorrido prazo de JOAN OLIVEIRA SOARES em 07/02/2022 23:59.
-
23/03/2022 21:53
Decorrido prazo de PEDRO SANTIAGO DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
-
23/03/2022 21:52
Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 09:05
Juntada de termo
-
21/02/2022 08:59
Juntada de termo
-
12/02/2022 04:53
Publicado Intimação em 31/01/2022.
-
12/02/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
12/02/2022 03:36
Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2022.
-
12/02/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
12/02/2022 03:36
Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2022.
-
12/02/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
12/02/2022 03:36
Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2022.
-
12/02/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
12/02/2022 03:36
Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2022.
-
12/02/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 16:16
Juntada de termo
-
27/01/2022 15:56
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 14:47
Juntada de Mandado
-
27/01/2022 14:45
Juntada de Carta precatória
-
27/01/2022 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 14:29
Juntada de Mandado
-
27/01/2022 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 11:19
Juntada de petição
-
27/01/2022 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/01/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 16:36
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 07:36
Proferida Sentença de Pronúncia
-
22/01/2022 19:53
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
20/01/2022 08:42
Conclusos para julgamento
-
19/01/2022 17:57
Juntada de petição
-
18/01/2022 11:18
Desentranhado o documento
-
18/01/2022 11:18
Cancelada a movimentação processual
-
24/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
-
23/12/2021 00:00
Intimação
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.
Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0811088-27.2021.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO: PEDRO SANTIAGO DA SILVA FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) JOAN OLIVEIRA SOARES, OAB/PI10814, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais nos autos do processo em epígrafe. Caxias-MA, 23 de dezembro de 2021. Caxias-MA, Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021.
Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018 -
22/12/2021 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/12/2021 03:10
Decorrido prazo de JOAN OLIVEIRA SOARES em 14/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 03:07
Decorrido prazo de JOAN OLIVEIRA SOARES em 14/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 10:18
Juntada de petição
-
16/12/2021 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/12/2021 08:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2021 14:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
15/12/2021 09:07
Juntada de termo
-
15/12/2021 09:04
Juntada de termo
-
15/12/2021 09:02
Juntada de termo
-
14/12/2021 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 13:15
Juntada de diligência
-
10/12/2021 09:27
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
10/12/2021 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
09/12/2021 22:19
Juntada de petição
-
08/12/2021 22:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/12/2021 22:12
Juntada de termo
-
08/12/2021 10:21
Juntada de Carta precatória
-
08/12/2021 00:00
Intimação
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.
Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0811088-27.2021.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal DENUNCIANTE/QUERELANTE: Ministério Público Estadual DENUNCIADO: REU: PEDRO SANTIAGO DA SILVA FINALIDADE: Intimar o advogado JOAN OLIVEIRA SOARES, OAB/PI 10814, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo em epígrafe, no dia 15/12/2021, as 14:30 horas, na sala de audiências deste juízo. Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/paulo-9b0-dce Telefone para suporte a testemunha: 99-99226-7145 Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Caxias-MA, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021. Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018 -
07/12/2021 17:46
Juntada de Ofício
-
07/12/2021 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 17:29
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 16:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 14:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
02/12/2021 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 13:03
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 17:25
Juntada de petição
-
29/11/2021 09:47
Juntada de termo
-
04/11/2021 08:52
Juntada de termo
-
20/10/2021 12:16
Juntada de Carta precatória
-
20/10/2021 11:05
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
20/10/2021 10:36
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 09:54
Juntada de termo
-
19/10/2021 08:05
Recebida a denúncia contra PEDRO SANTIAGO DA SILVA - CPF: *54.***.*00-73 (INVESTIGADO)
-
15/10/2021 10:41
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 10:04
Juntada de denúncia
-
08/10/2021 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/10/2021 11:13
Juntada de petição
-
08/10/2021 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/10/2021 08:50
Juntada de termo
-
01/10/2021 10:32
Juntada de petição
-
01/10/2021 10:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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