TJMA - 0801666-47.2019.8.10.0207

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALVARO GABRIEL LOPES DA SILVA

CPF *26.***.*66-17

Advogados

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB: 7158/MA

CPF *55.***.*30-04

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB: 8205/MA

CPF *38.***.*56-53

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVANEIDE DA SILVA LOPES

CPF *54.***.*76-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 22:54

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 22:54

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 30/06/2025 22:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/06/2025 15:14

    Juntada de petição

  • 06/06/2025 15:11

    Juntada de petição

  • 23/05/2025 00:18

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:18

    Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 20:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2025 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 20:42

    Juntada de apelação

  • 28/04/2025 20:40

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2024 18:35

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/05/2024 18:34

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 18:34

    Juntada de protocolo

  • 03/11/2023 23:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

  • 03/11/2023 23:22

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 19:15

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 19:15

    Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:52

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 23:40

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 01:55

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 01:55

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 15:09

    Juntada de petição

  • 09/11/2022 10:50

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 09/11/2022 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2022 10:22

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 10:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 11:58

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 08/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 12:41

    Publicado Intimação em 01/06/2022.

  • 08/06/2022 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2022 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2022 14:51

    Audiência Instrução realizada para 09/03/2022 11:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 04/03/2022 17:37

    Juntada de petição

  • 21/12/2021 03:13

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 03:11

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 07:27

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO  (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

    Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801666-47.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

    G.

    L.

    D.

    S.   REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 09 DE MARÇO DE 2022, ÀS 11:45.

    Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca.

    Cumpra-se.

    O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito.

    São Domingos do Maranhão/MA, Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.

    CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão  

  • 06/12/2021 16:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 15:03

    Decorrido prazo de ALVARO GABRIEL LOPES DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 14:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2021 13:38

    Audiência Instrução designada para 09/03/2022 11:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 18/08/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 13:55

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2020 04:31

    Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 04:01

    Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 11:26

    Juntada de petição

  • 12/08/2020 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2020 11:33

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 30/07/2020 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2020 10:55

    Outras Decisões

  • 07/10/2019 08:09

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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