13/01/2023 09:19

Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2022.
13/01/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 16:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2022 18:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/11/2022 10:58

Conclusos para julgamento
23/11/2022 10:57

Juntada de Certidão
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de PEDRO PORTELA MORAIS em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:18

Decorrido prazo de PEDRO PORTELA MORAIS em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.
24/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 17:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COSTA FURTADO em 19/08/2022 23:59.
30/08/2022 17:34

Decorrido prazo de PEDRO PORTELA MORAIS em 19/08/2022 23:59.
30/08/2022 17:33

Decorrido prazo de PEDRO PORTELA MORAIS em 19/08/2022 23:59.
22/08/2022 19:50

Decorrido prazo de PEDRO PORTELA MORAIS em 17/08/2022 23:59.
12/08/2022 08:29

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2022.
11/08/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 17:09

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.
09/08/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 19:23

Decorrido prazo de PEDRO PORTELA MORAIS em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:13

Decorrido prazo de PEDRO PORTELA MORAIS em 05/07/2022 23:59.
03/07/2022 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2022.
03/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 12:30

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2022 10:40 5ª Vara da Família.
23/06/2022 10:54

Juntada de petição
17/06/2022 17:47

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:21

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:15

Expedição de Mandado.
26/05/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 11:11

Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 10:40 5ª Vara da Família.
18/05/2022 08:59

Audiência Conciliação cancelada para 02/02/2018 10:30 3ª Vara Cível de Caxias.
18/05/2022 08:59

Audiência Conciliação cancelada para 02/02/2018 10:30 2ª Vara Cível de Caxias.
17/05/2022 23:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 17:02

Conclusos para despacho
01/04/2022 12:34

Juntada de petição
16/03/2022 22:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 08/03/2022 23:59.
21/02/2022 19:35

Decorrido prazo de PEDRO PORTELA MORAIS em 02/02/2022 23:59.
21/01/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 12:25

Conclusos para despacho
10/01/2022 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2021 17:25

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:09

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0804828-70.2017.8.10.0029 AÇÃO: [Outras medidas de proteção] REQUERENTE: JOSE ROBERTO COSTA FURTADO REQUERIDO: FRANCIELMA DE ARAÚJO DA PAZ SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente PEDRO PORTELA MORAIS, OAB/MA n° 10.655, para ciência da decisão descrita suscintamente a seguir "(…) Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o feito com fulcro no art.147,I do ECA, ao que determino a remessa dos autos à Comarca de São Luís-MA.

P.R.Intimem-se.

ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível", nos autos do processo acima.

Tudo conforme a decisão do MM.

Juiz exarado nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

Eu, Claudio, digitei.

Eu, Ana Dulce Pereira Lima, assino de ordem do MM.

Juiz, ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível, desta Comarca.

De acordo com o Provimento nº 001/07-CGJ/MA e Portaria nº 001/08. Ana Dulce Pereira Lima Secretária Judicial da 3ª Vara Cível
07/12/2021 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 10:02

Declarada incompetência
20/10/2021 12:11

Conclusos para decisão
19/10/2021 15:42

Juntada de petição
23/09/2021 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 18:03

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:02

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:33

Apensado ao processo 0803420-10.2018.8.10.0029
01/09/2021 12:01

Juntada de Certidão
29/04/2020 20:11

Juntada de Ofício
15/07/2019 10:42

Juntada de Ofício
18/02/2019 09:35

Juntada de protocolo
11/02/2019 10:18

Juntada de Carta precatória
08/01/2019 08:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 11:03

Conclusos para despacho
05/09/2018 17:39

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
02/09/2018 21:12

Declarada incompetência
19/06/2018 09:25

Conclusos para despacho
02/02/2018 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
02/02/2018 10:42

Audiência conciliação redesignada para 02/02/2018 10:30.
15/01/2018 07:28

Juntada de Certidão
21/12/2017 11:48

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2017 16:58

Juntada de Certidão
16/12/2017 16:50

Expedição de Carta precatória
28/11/2017 12:18

Juntada de Carta precatória
20/11/2017 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica
20/11/2017 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2017 21:57

Audiência conciliação designada para 02/02/2018 10:30.
08/11/2017 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2017 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2017 10:29

Conclusos para despacho
12/10/2017 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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