09/01/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/01/2025 10:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:20

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:52

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 19:42

Juntada de contrarrazões
30/10/2024 08:48

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
27/10/2024 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:39

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:39

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:39

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:39

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:25

Juntada de apelação
23/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 11:17

Conclusos para julgamento
26/07/2024 08:25

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:49

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 01/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:49

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 01/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:49

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 01/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:49

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 01/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:49

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:32

Juntada de petição (3º interessado)
01/07/2024 16:13

Juntada de petição
10/06/2024 01:27

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:00, 11ª Vara Cível de São Luís.
05/06/2024 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 16:50

Juntada de petição
29/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:19

Juntada de petição
20/05/2024 19:18

Juntada de petição
30/04/2024 03:39

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:39

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:37

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:37

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:00, 11ª Vara Cível de São Luís.
12/04/2024 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2024 16:51

Juntada de petição
21/02/2024 11:16

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:15

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:43

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:39

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:38

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 20:38

Juntada de petição
30/10/2023 19:03

Juntada de petição (3º interessado)
24/10/2023 01:07

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:11

Conclusos para decisão
26/02/2022 08:35

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:49

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 02/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:49

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 02/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:45

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 21:19

Juntada de petição
02/02/2022 19:05

Juntada de petição
10/12/2021 11:06

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808408-61.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA - OAB MA7380, EDUARDO GROLLI - OAB MA6505 REU: FAZENDA SANTA INACIA SOCIEDADE ANONIMA, FERNANDO MALUF FROTA, ANDREA LEITE MEDEIROS, SYLVIA DE FATIMA NAGEM FROTA, PEDRO MALUF FROTA, PAULA MALUF FROTA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - OAB MA9609-A D E S P A C H O Vistos, etc.

Com o retorno dos autos à esta Unidade, na forma da Acórdão juntado no Id. 41334932, intimem-se as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 1 de dezembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4093/2021
07/12/2021 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 12:03

Juntada de Certidão
04/12/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:45

Conclusos para decisão
18/02/2021 23:08

Juntada de Certidão
06/02/2021 10:01

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:01

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 21:02

Juntada de petição
10/12/2020 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 11:02

Juntada de Ato ordinatório
02/12/2020 09:10

Juntada de Certidão
25/11/2020 03:35

Decorrido prazo de FERNANDO MALUF FROTA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:12

Decorrido prazo de PAULA MALUF FROTA em 24/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 10:23

Juntada de contestação
13/11/2020 11:21

Juntada de petição
10/11/2020 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 09/11/2020 23:59:59.
02/11/2020 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2020 21:33

Juntada de diligência
02/11/2020 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2020 21:33

Juntada de diligência
19/10/2020 10:41

Expedição de Mandado.
19/10/2020 10:41

Expedição de Mandado.
19/10/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 13:36

Juntada de agravo interno
02/04/2020 16:36

Conclusos para despacho
02/04/2020 16:35

Juntada de Certidão
20/03/2020 03:04

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 16:14

Juntada de petição
13/02/2020 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 09:04

Juntada de ato ordinatório
12/02/2020 18:09

Juntada de contestação
22/01/2020 10:58

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2020 10:55

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2019 14:10

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2019 14:09

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2019 14:08

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2019 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 12:02

Juntada de petição
19/09/2019 22:03

Juntada de petição
05/07/2019 18:35

Juntada de petição
05/07/2019 18:33

Juntada de petição
17/12/2018 12:02

Conclusos para julgamento
04/12/2018 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 00:16

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 16/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 08:13

Conclusos para decisão
26/07/2018 18:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica
19/07/2018 08:05

Juntada de protocolo
19/07/2018 07:50

Juntada de ato ordinatório
19/07/2018 07:49

Juntada de Certidão
06/06/2018 08:43

Juntada de ata da audiência
29/05/2018 21:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/05/2018 08:22

Juntada de Ofício
15/05/2018 08:34

Juntada de protocolo
12/05/2018 00:34

Decorrido prazo de ANDREA LEITE MEDEIROS em 11/05/2018 23:59:59.
12/05/2018 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA SANTA INACIA SOCIEDADE ANONIMA em 11/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 16:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2018 16:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2018 11:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/04/2018 11:54

Juntada de Petição de termo
27/04/2018 11:54

Juntada de termo
25/04/2018 19:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2018 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2018 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2018 11:12

Juntada de Ofício
10/04/2018 16:28

Juntada de Ofício
10/04/2018 16:03

Juntada de Ofício
10/04/2018 09:33

Juntada de Ofício
10/04/2018 08:46

Juntada de Ofício
04/04/2018 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica
03/04/2018 10:29

Outras Decisões
02/04/2018 11:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/04/2018 11:50

Conclusos para decisão
27/03/2018 08:16

Expedição de Mandado
27/03/2018 08:10

Expedição de Mandado
27/03/2018 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica
26/03/2018 12:22

Concedida em parte a Medida Liminar
23/03/2018 12:15

Conclusos para decisão
18/03/2018 23:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 17:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica
13/03/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 14:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 15:23

Conclusos para decisão
05/03/2018 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Petição • Arquivo