STJ - 0000081-26.2016.8.10.0133

28/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:30

Não conhecido o recurso de NOE NERES DE MORAES

28/04/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/04/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/03/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/03/2025 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO