05/06/2025 10:34

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/06/2025 09:02

Juntada de termo
03/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:00

Recebidos os autos
03/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:00

Recebidos os autos
11/02/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/02/2025 23:59.
26/12/2024 11:54

Juntada de parecer do ministério público
25/11/2024 16:52

Juntada de petição
18/11/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 10:07

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
11/11/2024 00:08

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 10:06

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2024 08:47

Juntada de termo
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 15:19

Juntada de petição
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:08

Recebidos os autos
13/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/09/2024 10:49

Juntada de recurso especial (213)
10/09/2024 00:15

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:48

Juntada de petição
24/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:37

Juntada de parecer do ministério público
19/08/2024 14:41

Juntada de petição
08/08/2024 13:17

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 19:42

Recebidos os autos
07/08/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/08/2024 19:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 16:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2024 16:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/08/2024 00:09

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 20:07

Determinada a devolução dos autos à origem para
31/07/2024 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2024 13:26

Juntada de parecer
31/07/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 08:38

Conhecido o recurso de NOE NERES DE MORAES - CPF: *12.***.*45-77 (APELANTE) e não-provido
26/07/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 10:37

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:57

Recebidos os autos
12/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/07/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 17:27

Juntada de petição
08/07/2024 08:25

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:25

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 08:24

Recebidos os autos
08/07/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 14:40

Recebidos os autos
05/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2024 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
20/06/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
20/06/2024 13:34

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
19/06/2024 14:31

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:01

Juntada de parecer
04/06/2024 17:36

Juntada de petição
21/05/2024 11:11

Juntada de petição
20/05/2024 12:20

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 11:45

Recebidos os autos
16/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/05/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:02

Juntada de parecer
19/04/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:18

Juntada de petição
25/03/2024 14:53

Juntada de petição
25/03/2024 00:03

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:01

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 10:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2024 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2024 10:12

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/03/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 16:51

Juntada de petição
15/03/2024 12:46

Determinada a redistribuição dos autos
06/12/2023 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 13:16

Juntada de parecer do ministério público
11/11/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 08:38

Juntada de petição
23/10/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2023 09:15

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0000081-26.2016.8.10.0133 Apelante : Noe Neres de Moraes Advogado : Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB-MA 9.561) Apelado : Estado do Maranhão Procuradora : Selma Ferreira Silva Pereira Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO Chamo o feito a ordem.

Determino a redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público.

Decote do acervo desta desembargadoria.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
17/10/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 13:10

Determinada a redistribuição dos autos
17/10/2023 10:14

Recebidos os autos
17/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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