07/03/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 08:22

Transitado em Julgado em 27/11/2023
02/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 22:51

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:23

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:41

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:36

Juntada de petição
11/10/2023 15:24

Juntada de petição
09/10/2023 01:40

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 01:33

Publicado Sentença (expediente) em 09/10/2023.
07/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 18:31

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 10:04

Conclusos para julgamento
23/06/2023 14:11

Apensado ao processo 0800904-02.2019.8.10.0055
31/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:49

Conclusos para decisão
26/01/2023 14:38

Juntada de decisão (expediente)
09/01/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 08:58

Juntada de petição
31/01/2022 12:41

Conclusos para decisão
31/01/2022 12:41

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:54

Juntada de petição
21/12/2021 02:42

Decorrido prazo de LEUDIANE BORGES SILVA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:39

Decorrido prazo de LEUDIANE BORGES SILVA em 17/12/2021 23:59.
10/12/2021 13:46

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800905-84.2019.8.10.0055 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: LEUDIANE BORGES SILVA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) End.: Adv.: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas.

Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito.

Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC.

Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC.

Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito.

Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
08/12/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 18:47

Conclusos para decisão
18/06/2021 18:46

Juntada de Certidão
24/07/2020 11:13

Juntada de contestação
26/06/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 11:07

Conclusos para despacho
09/06/2020 11:07

Juntada de Certidão
23/04/2020 17:37

Juntada de contestação
04/03/2020 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 14:21

Juntada de Ofício
04/12/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 13:09

Conclusos para despacho
12/09/2019 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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