TJMA - 0823536-58.2017.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLICIE LOPES BRANDES PEREIRA

CPF *76.***.*96-34

Advogados

RENATA MENEZES RIBEIRO

OAB: 14416/MA

CPF *05.***.*82-21

MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA

OAB: 14353/MA

CPF *60.***.*21-53

MARIA DO ROSARIO MARTINS ISRAEL PEREIRA

OAB: 11038/MA

CPF *51.***.*55-49

TEREZA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO DO VALE

OAB: 12039/MA

CPF *75.***.*77-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 09:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/05/2025 09:52

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/04/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:40

    Juntada de petição

  • 04/09/2024 12:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/09/2024 12:13

    Transitado em Julgado em 04/09/2024

  • 20/06/2024 17:26

    Juntada de petição

  • 06/06/2024 03:07

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MARTINS ISRAEL PEREIRA em 05/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 01:01

    Publicado Intimação em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2024 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2024 10:04

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 22/08/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de CLICIE LOPES BRANDES PEREIRA em 08/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 00:29

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 17/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 10:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 23/06/2023 10:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/06/2023 09:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/01/2023 08:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/01/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2022 12:55

    Juntada de petição

  • 25/02/2022 07:32

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 07:31

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:47

    Decorrido prazo de CLICIE LOPES BRANDES PEREIRA em 07/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 00:26

    Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 08:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 22:29

    Juntada de petição

  • 04/08/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 09:47

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 03:25

    Decorrido prazo de CLICIE LOPES BRANDES PEREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2020 11:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/06/2020 17:09

    Juntada de petição

  • 20/05/2020 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2020 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 17:42

    Juntada de petição

  • 02/12/2019 14:35

    Juntada de petição

  • 11/11/2019 08:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2019 08:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2019 18:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/11/2019 18:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/02/2019 10:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/02/2019 12:58

    Juntada de petição

  • 19/02/2019 13:57

    Juntada de petição

  • 15/02/2019 07:48

    Decorrido prazo de Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento em 14/02/2019 23:59:59.

  • 24/01/2019 12:13

    Juntada de diligência

  • 24/01/2019 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 19:30

    Decorrido prazo de CLICIE LOPES BRANDES PEREIRA em 20/09/2018 23:59:59.

  • 29/08/2018 00:08

    Publicado Intimação em 29/08/2018.

  • 29/08/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2018 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2018 08:25

    Expedição de Mandado

  • 22/08/2018 12:23

    Outras Decisões

  • 26/07/2018 14:44

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2018 00:17

    Publicado Intimação em 11/07/2018.

  • 11/07/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2018 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2018 08:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/07/2018 08:33

    Recebidos os autos

  • 06/07/2018 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2018 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/02/2018 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2018 00:36

    Decorrido prazo de CLICIE LOPES BRANDES PEREIRA em 07/02/2018 23:59:59.

  • 15/12/2017 00:07

    Publicado Intimação em 15/12/2017.

  • 15/12/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2017 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2017 12:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/12/2017 00:18

    Decorrido prazo de RENATA MENEZES RIBEIRO em 11/12/2017 23:59:59.

  • 06/12/2017 17:23

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 17/11/2017 00:03

    Publicado Intimação em 17/11/2017.

  • 17/11/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2017 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2017 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/11/2017 11:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/10/2017 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2017 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2017 00:10

    Publicado Intimação em 09/10/2017.

  • 07/10/2017 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2017 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2017 08:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/09/2017 15:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2017 00:44

    Decorrido prazo de RENATA MENEZES RIBEIRO em 09/08/2017 23:59:59.

  • 20/07/2017 00:13

    Publicado Intimação em 20/07/2017.

  • 20/07/2017 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2017 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2017 07:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/07/2017 12:24

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/07/2017 12:24

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2017 12:24

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2017 12:22

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2017

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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