18/07/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA COELHO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:37

Decorrido prazo de NIZETH SERRA DE MESQUITA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:19

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 14:45

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE SILVA COELHO - CPF: *37.***.*95-04 (APELANTE), ANTONIO JOSE SILVA COELHO - CPF: *37.***.*95-04 (APELANTE) e NIZETH SERRA DE MESQUITA - CPF: *38.***.*87-34 (APELANTE) e provido em parte
23/06/2025 14:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
03/06/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:08

Juntada de petição
28/04/2025 13:37

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:43

Recebidos os autos
25/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2025 12:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/01/2025 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA COELHO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:37

Decorrido prazo de NIZETH SERRA DE MESQUITA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:47

Juntada de parecer do ministério público
22/01/2025 10:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/01/2025 09:34

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:12

Recebidos os autos
10/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/01/2025 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 16:24

Determinada a redistribuição dos autos
07/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:09

Recebidos os autos
07/01/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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