TJMA - 0802577-41.2021.8.10.0061
1ª instância - 2ª Vara de Viana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 23:42
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 09:55
Juntada de Informações prestadas
-
04/01/2025 20:56
Juntada de Certidão
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12/10/2024 20:18
Juntada de protocolo
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12/10/2024 20:17
Expedição de Carta precatória.
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26/08/2024 17:20
Juntada de Carta precatória
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27/06/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 15:17
Juntada de petição
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16/03/2024 21:04
Conclusos para julgamento
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16/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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16/03/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 22:30
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 21:37
Decorrido prazo de MARIA PALMIRA PESTANA ROCHA em 26/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:59
Decorrido prazo de MARIA PALMIRA PESTANA ROCHA em 26/09/2023 23:59.
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04/10/2023 08:30
Decorrido prazo de MARIA PALMIRA PESTANA ROCHA em 26/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:50
Decorrido prazo de MARIA PALMIRA PESTANA ROCHA em 26/09/2023 23:59.
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19/09/2023 05:53
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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19/09/2023 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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15/09/2023 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2023 15:16
Juntada de ato ordinatório
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08/05/2023 19:06
Juntada de Informações prestadas
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31/03/2023 13:00
Juntada de protocolo
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31/03/2023 12:59
Expedição de Carta precatória.
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29/03/2023 12:05
Juntada de Carta precatória
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18/11/2022 14:43
Decorrido prazo de INSS em 17/11/2022 23:59.
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02/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
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18/08/2022 20:22
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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18/08/2022 20:22
Expedição de Informações pessoalmente.
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18/08/2022 20:16
Juntada de Ofício
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02/06/2022 08:39
Juntada de Certidão
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01/06/2022 12:43
Juntada de Outros documentos
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17/05/2022 18:51
Concedida a Medida Liminar
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23/03/2022 17:21
Conclusos para despacho
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22/03/2022 09:42
Juntada de petição
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16/03/2022 16:48
Publicado Intimação em 10/03/2022.
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16/03/2022 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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08/03/2022 17:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2022 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 00:49
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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14/12/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.: 0802577-41.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA PALMIRA PESTANA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA - OAB-MA: 19301 ESPÓLIO DE: G.
A.
R.
DECISÃO Trata-se de Ação de Tutela.
Assim, considerando que a matéria incide no direito de família, compreende-se que a competência é do Juízo da 2ª Vara desta Comarca, já que possui competência para apreciar questões relativas à família.
DO EXPOSTO, remetam-se estes autos à distribuição e distribuam-se à 2ª Vara desta Comarca, com base na competência exclusiva descrita.
Cumpra-se.
Viana/MA, data no sistema.
ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. -
10/12/2021 11:52
Conclusos para despacho
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10/12/2021 08:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/12/2021 08:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2021 17:41
Declarada incompetência
-
06/12/2021 16:45
Conclusos para decisão
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06/12/2021 16:45
Juntada de Certidão
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06/12/2021 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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