TJMA - 0802328-19.2021.8.10.0117

24/11/2023 08:33

Baixa Definitiva

24/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/11/2023 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/11/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES RAMOS em 23/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 09:09

Conhecido o recurso de FRANCISCA FERNANDES RAMOS - CPF: *16.***.*82-63 (APELANTE) e provido

17/10/2023 16:28

Juntada de Certidão

17/10/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 11:36

Conclusos para julgamento

20/09/2023 11:26

Recebidos os autos

20/09/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/09/2023 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2023 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 12:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/06/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 15:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2023 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.

06/03/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 09:32

Recebidos os autos

23/02/2023 09:32

Conclusos para despacho

23/02/2023 09:32

Distribuído por sorteio