TJMA - 0802967-74.2021.8.10.0040
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
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05/06/2025 13:00
Transitado em Julgado em 26/05/2025
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29/05/2025 00:10
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 26/05/2025 23:59.
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23/05/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.
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24/04/2025 00:12
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 15:30
Juntada de petição
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30/03/2025 00:12
Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2025.
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30/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
27/03/2025 00:25
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 17:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2025 17:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2025 17:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2025 16:16
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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02/08/2024 17:03
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 17:03
Juntada de termo
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02/08/2024 17:03
Juntada de Certidão
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03/04/2024 02:52
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
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06/03/2024 22:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 10:49
Juntada de protocolo
-
15/08/2023 17:31
Juntada de petição
-
25/07/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 14:46
Juntada de Certidão
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21/07/2023 22:20
Decorrido prazo de MARCELA SOUSA MARQUES em 19/07/2023 23:59.
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28/06/2023 00:54
Publicado Intimação em 28/06/2023.
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28/06/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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27/06/2023 00:00
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0802967-74.2021.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): LUIZ BEZERRA DA SILVA Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELA SOUSA MARQUES - MA21615-A Requerido(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz e outros Advogado(s): Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO das partes, na pessoa de seu advogado, acima mencionados, para tomar ciência do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, que segue abaixo transcrito(a): DESPACHO Proceda-se a Secretaria Judicial à alteração da Classe Processual para “Cumprimento de Sentença”.
Chamo o feito à ordem e determino a intimação da advogada exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento das custas processuais de ingresso relacionadas à deflagração de fase de cumprimento de sentença.
Promovido o recolhimento, determino, desde já, a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a apuração do valor devido.
Apresentada planilha de débito judicial, intimem-se as partes acerca do valor apurado, a fim de que, querendo, apresentem manifestação, em 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem manifestação das partes, certifique-se e retornem conclusos para decisão de homologação dos cálculos e expedição de RPV.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.
Juíza ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 26 de junho de 2023.
LIGEOVANIO SANTOS Técnico/Auxiliar Judiciário -
26/06/2023 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2023 12:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/06/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 11:53
Conclusos para decisão
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10/04/2023 10:25
Juntada de petição
-
28/02/2023 00:40
Juntada de petição
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08/02/2023 15:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2023 15:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2023 15:43
Processo Desarquivado
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16/12/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 12:25
Juntada de petição
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31/03/2022 11:53
Arquivado Definitivamente
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31/03/2022 11:52
Transitado em Julgado em 29/03/2022
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30/03/2022 11:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/03/2022 23:59.
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02/03/2022 10:25
Decorrido prazo de MARCELA SOUSA MARQUES em 21/02/2022 23:59.
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09/02/2022 10:41
Juntada de petição
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31/01/2022 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2022 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2022 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2022 16:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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26/01/2022 12:28
Conclusos para julgamento
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26/01/2022 11:10
Juntada de petição
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14/12/2021 01:10
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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14/12/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO nº. 0802967-74.2021.8.10.0040 DESPACHO Considerando a informação certificada pelo Oficial de Justiça nos autos (id 41927586), no sentido de que a parte assistida teria sido aceita em Leito Clínico de UTI do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, às 23:17h do dia 02/03/2021, ou seja, antes mesmo da análise do pedido de urgência formulado na presente ação, que foi protocolada via PJE às 20:06h do dia 02/03/2021 (id 41908342), com análise e deferimento de pedido liminar pelo Plantão Judicial (id 41913276) às 23:21h do mesmo dia, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda subsiste o interesse de agir vertido na causa, requerendo o que entender de direito.
Cumpra-se, após, retornem conclusos.
Imperatriz/MA, datado eletronicamente.
ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz -
10/12/2021 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2021 08:58
Juntada de Certidão
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10/12/2021 08:53
Desentranhado o documento
-
10/12/2021 08:53
Cancelada a movimentação processual
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10/12/2021 08:42
Juntada de Certidão
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07/12/2021 23:53
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
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12/11/2021 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2021 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 22:58
Conclusos para decisão
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14/10/2021 22:58
Juntada de Certidão
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22/05/2021 02:58
Decorrido prazo de MARCELA SOUSA MARQUES em 17/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 02:49
Decorrido prazo de MARCELA SOUSA MARQUES em 17/05/2021 23:59:59.
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07/05/2021 04:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 06/05/2021 23:59:59.
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15/04/2021 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2021 09:14
Juntada de contestação
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30/03/2021 14:29
Juntada de contestação
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26/03/2021 18:45
Decorrido prazo de MARCELA SOUSA MARQUES em 24/03/2021 23:59:59.
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10/03/2021 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2021 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2021 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2021 10:19
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 23:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/03/2021 21:22
Juntada de Certidão
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02/03/2021 20:06
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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