24/07/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 17:41

Transitado em Julgado em 20/07/2023
21/07/2023 15:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BRITO em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:54

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/06/2023 12:20

Conclusos para julgamento
19/06/2023 12:20

Juntada de termo
19/06/2023 12:20

Juntada de Certidão
07/03/2023 20:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BRITO em 27/01/2023 23:59.
02/01/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2023 21:38

Juntada de diligência
07/12/2022 13:41

Expedição de Mandado.
13/11/2022 13:35

Juntada de Certidão
30/10/2022 15:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BRITO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BRITO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 23:21

Conclusos para julgamento
27/05/2022 23:21

Juntada de termo
27/05/2022 23:21

Juntada de Certidão
17/02/2022 17:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BRITO em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 01:34

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Intimação das partes por seus advogados da VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS, conforme Ato Ordinatório que segue anexo.

PROCESSO nº 0004209-34.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATHEUS DE BRITO BARBOSA - MA12916 REQUERIDO(A): RAIMUNDO MORAIS DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Açailândia, 10 de dezembro de 2021 RAFAEL LEITE DE SOUZA Diretor de Secretaria Matrícula
10/12/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 09:27

Juntada de Certidão
03/12/2021 14:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800257-69.2020.8.10.0120

Venturene Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Felipe Abreu de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0802055-18.2018.8.10.0029

Poliana dos Santos Rocha

Presidente da Empresa Maranhense de Serv...

Advogado: Jose Dantas da Fonseca Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2018 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0801602-97.2020.8.10.0014

Sergio Roberto Aranha Pinheiro

Condominio Village Alcantara

Advogado: Juliana Tamara Costa Rolin Aranha Pinhei...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0801602-97.2020.8.10.0014

Condominio Village Alcantara

Sergio Roberto Aranha Pinheiro

Advogado: Delma Maria Carreira Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2020 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0801532-85.2019.8.10.0153

Gustavo Santos Gomes Pereira

Agp Tecnologia em Informatica do Brasil ...

Advogado: Gustavo Santos Gomes Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2019 01:01

Exibir Processo