18/07/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 11:54

Juntada de Ofício
11/07/2025 14:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 13:19

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:14

Processo Desarquivado
18/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 16/06/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:47

Juntada de petição
09/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:21

Juntada de pedido de desarquivamento
30/08/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 11:46

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 09:07

Decorrido prazo de FERNANDO MILHOMEM GARCIA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:00

Juntada de petição
29/07/2024 01:29

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 01:20

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:03

Recebidos os autos
25/04/2024 08:03

Juntada de despacho
16/06/2023 05:05

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:53

Juntada de contrarrazões
13/06/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
11/06/2023 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO MILHOMEM GARCIA em 09/06/2023 23:59.
29/05/2023 09:33

Juntada de apelação
18/05/2023 01:28

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 01:28

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 17:29

Conclusos para julgamento
11/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
19/02/2022 13:17

Decorrido prazo de FERNANDO MILHOMEM GARCIA em 21/01/2022 23:59.
21/01/2022 16:40

Juntada de petição
13/12/2021 01:22

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 01:22

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802892-64.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FERNANDO MILHOMEM GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ARAUJO NETO - MA16774 Réu(ré): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 DESPACHO Certifique-se quanto a tempestividade da contestação apresentada pelo demandado.

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, ao termino do prazo, intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide. P.

R.

I.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 26 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
09/12/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2020 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 31/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 10:18

Conclusos para despacho
23/01/2020 10:17

Juntada de Certidão
22/11/2019 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019 15:46

Juntada de diligência
18/11/2019 13:14

Expedição de Mandado.
18/11/2019 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 09:14

Conclusos para despacho
26/09/2019 19:25

Juntada de petição
26/09/2019 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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