07/03/2022 13:37

Baixa Definitiva
07/03/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/03/2022 05:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/02/2022 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:08

Decorrido prazo de OSANA DA SILVA SOUSA em 17/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:26

Publicado Intimação de acórdão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/12/2021 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
14/12/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE PROCESSO: 0809838-82.2017.8.10.0001 RECORRENTE: OSANA DA SILVA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: JOSUE ROBERTO ALMEIDA MONTEIRO - MA15166-A, LARYSSA SARAIVA QUEIROZ - MA19920-A RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS SANTOS DESPACHO Indefiro o pedido formulado nos autos tendo em vista que não cabe sustentação oral em julgamento de Embargos de Declaração, conforme art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (RESOL-GP 512013).

Isto posto, determino a manutenção do presente processo na pauta de julgamento da Sessão Virtual em curso.

Para tanto, encaminhem-se os autos para o fluxo de julgamento no sistema. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS Relator
10/12/2021 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 07:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 09:07

Conclusos para despacho
18/11/2021 16:31

Juntada de Certidão
17/11/2021 10:33

Juntada de petição
16/11/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2021 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 08:44

Conclusos para decisão
21/09/2021 08:43

Expedição de Certidão.
16/09/2021 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2021 23:59.
26/08/2021 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 18:08

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/08/2021 01:33

Publicado Intimação de acórdão em 17/08/2021.
17/08/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2021 16:18

Conhecido o recurso de OSANA DA SILVA SOUSA - CPF: *22.***.*91-00 (RECORRENTE) e não-provido
10/08/2021 00:57

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2021 23:59.
27/07/2021 15:12

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2021 11:10

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Retirado
01/06/2021 13:04

Conclusos para despacho
01/06/2021 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 10:32

Conclusos para despacho
14/05/2021 11:58

Juntada de petição
04/05/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 00:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 11:45

Recebidos os autos
12/02/2020 11:45

Conclusos para decisão
12/02/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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